10/03/2022

Com alta produção agrícola, o Brasil é um dos maiores consumidores de fertilizantes do mundo. A maioria são importados. No dia 2 de março a conta oficial do presidente Jair Bolsonaro no Twitter divulgou um vídeo em que o mesmo fala sobre a dependência brasileira do potássio da Rússia. O material vem sendo usado para pressionar a liberação da exploração do nutriente em terras indígenas. Pesquisadores, entretanto, alertam para falácias a respeito do potássio no Brasil.
O vídeo em questão, de quando ainda era deputado em 2016, vem à tona para pressionar em específico a aprovação do projeto de lei n° 191 de 2020. O PL libera a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas, além de permitir, sem entraves, a construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive nas que têm indígenas isolados e mesmo sem o aval dos povos que as ocupam.
A mineração em terras indígenas seria teoricamente “justificada” por Bolsonaro pela guerra na Ucrânia e consequentemente uma possível falta de fertilizantes. No entanto, uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais comprova que a imensa maioria das jazidas minerais de potássio está fora de territórios indígenas – dois terços sequer estão na Amazônia, onde há maior concentração de terras indígenas demarcadas.
“Mudar a lei para explorar essas áreas é uma falsa solução que não vai resolver a crise de fertilizantes mas irá gerar enormes problemas socioambientais”, acredita o professor Raoni Rajão, do departamento de Engenharia de Produção da UFMG, que integra a pesquisa.
Baseada em dados do próprio governo, como Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), a pesquisa revela que as jazidas de potássio representam apenas 11% do total da Bacia da Amazônia. Já dois terços das reservas se concentram nos estados de Sergipe, São Paulo e Minas Gerais.
Outra questão é que o PL 191 é pressionado para ser aprovado em regime de urgência. É como se a liberação da exploração pudesse solucionar uma possível falta de potássio no Brasil em curto prazo. Especialistas apontam que falta tecnologia no país para extração e que é preciso uma política mais ampla e sólida para mudar este mercado.
Resolvidas as questões técnicas, que não são poucas, as reservas de potássio que existem no Brasil são suficientes para abastecer a agricultura até 2100. Se tirar da conta as jazidas localizadas na Amazônia Legal, a autonomia ainda assim chega a 2089.
Estas contradições, somadas a outras arbitrariedades inconstitucionais, levam o PL 191 a ser refutado em protestos online e presenciais. Neste 9 de março acontece o Ato pela Terra em que artistas e organizações da sociedade civil se unem para ir contra não só este, mas outros projetos de lei anti ambientais que circulam no Congresso.
O conjunto de PLs é chamado “Pacote da Destruição”, saiba quais são os projetos de lei integram este pacote. No mesmo link você encontra mais detalhes sobre o evento, que terá início às 15h na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Fonte: Ciclo Vivo