31/03/2022

O STF se reuniu nesta quarta (30) para julgar sete ações sobre o desmatamento ilegal na Amazônia e o enfrentamento às mudanças climáticas, em uma sessão que ´tende a ser histórica´, segundo o consultor jurídico do Instituto Socioambiental Maurício Guetta.
"No Brasil, é a primeira vez que o Supremo se debruçará em uma matéria de tanta relevância", explica. "E neste caso, por envolver a Amazônia, são ações que dizem respeito ao futuro da humanidade e dizem respeito a políticas publicas já existentes no nosso país. Em outros países, as políticas públicas tiveram de ser criadas a partir dessas decisões."
Sem a necessidade de desenhar planos de ação, o desafio do Supremo será garantir que 40 anos de políticas públicas sejam executadas pelo governo Bolsonaro.
Durante os três anos da atual gestão, esta é a primeira vez na história da política ambiental brasileira em que se percebe aumentos consecutivos no desmatamento, que superou em quatro vezes o limite da meta climática prevista ser cumprida em 2020. Em áreas protegidas, o desmatamento cresceu 138% em terras indígenas e 130% em áreas de conservação.
"Se tivermos um desfecho negativo, vão por água abaixo as esperanças e enfrentamento global a esse problema que é o grande desafio do século 21", avalia Guetta.

Fonte: g1