07/07/2022

"Precisamos de projetos para a Amazônia e não apenas na Amazônia", afirma uma carta lançada na quarta-feira (6) em Alter do Chão (PA) com destino aos candidatos à Presidência.
A proposta foi formulada após três dias de reuniões com 60 participantes do GT Infraestrutura, grupo formado por ONGs ambientalistas, movimentos sociais e organizações indígenas.
Na próxima terça-feira (12), representantes do grupo devem levar a carta ao ex-presidente Lula (PT), em reunião do candidato com movimentos em Brasília.
O documento reivindica uma "moratória para novos grandes empreendimentos energéticos na Amazônia enquanto não houver a revisão do Plano Nacional de Energia à luz dos compromissos climáticos do país".A proposta do grupo é que o planejamento da infraestrutura inclua a consulta à população desde o princípio do processo —quando se definem os planos nacionais setoriais, como os de energia e de logística—, e não somente nas fases de licenciamento das obras, quando a opção do governo pela execução de um projeto já foi feita.
"Discutir um modelo novo de logística para a Amazônia, repensando prioridades e institucionalizando o processo decisório, resultando em boas práticas de planejamento, incluindo a avaliação de alternativas, ampla participação da sociedade em todas as etapas e o atendimento às demandas de promoção dos produtos da sociobiodiversidade", propõe a carta.
"A proposta da Ferrogrão, por exemplo, a questão não é se o projeto é bom ou ruim, se pode melhorar, mas é anterior: por que o caminho é esse? Por que essa soja não pode sair por outro porto, como o de Santos?", questiona Sérgio Guimarães, secretário-executivo do GT Infraestrutura.
Uma medida que pode reduzir o impacto de grandes obras é a antecipação da análise socioambiental, afirmam as entidades. Essa etapa poderia ser feita junto às análises de viabilidade técnica e econômica, segundo um estudo do Climate Policy Initiative (CPI) apresentado ao GT Infraestrutura.
"Quando você chega no licenciamento ambiental, o projeto já está com uma maturidade, o que torna muito mais difícil mudar seu desenho", afirma a pesquisadora Joana Chiavari, diretora do CPI e uma das responsáveis pela análise.
"A principal infraestrutura da Amazônia é a floresta em pé", afirma Maura Arapiun, secretária do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns.

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