17/01/2023

Em pleno cenário de emergência climática, cidadãos de Belo Horizonte, em Minas Gerais, se depararam com uma notícia chocante: mais de 400 árvores estão listadas para morrer em breve, podendo causar o óbito e desalojamento de centenas de animais silvestres, em uma área localizada na Avenida Barão Homem de Melo, no bairro Jardim América.
Desde 2010, os moradores lutam para a preservação dessa área e a criação de um parque no local. Após um processo de ação civil pública e a assinatura de um acordo em 2019, um licenciamento para a construção de torres seguiu. Todavia, ambientalistas, urbanistas e cidadãos da Região Metropolitana reclamam da falta de clareza e de comunicação que possibilitasse a participação efetiva na tomada de decisão tanto na época quanto atualmente.
“O problema é que o processo aconteceu em portas fechadas e nós que contribuímos tanto no início da luta, não tivemos a chance de participar no final. Além disso, o acordo em si tem dezenas de pontos que precisam ser questionados, pois dão margem a erros”, conta a advogada, arquiteta e urbanista Marimar Poblet.
“Esse massacre das árvores não pode ser decidido entre quatro paredes porque afeta a vida de toda a região oeste e também da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Isso tem causado muita preocupação, principalmente pela não participação da população. Então nós queremos uma ampla discussão com a comunidade para decidir os rumos da nossa vida”, comenta o economista Flávio Moreno, do Coletivo Vozes Maria e morador da região.
Ao descobrir sobre o desenrolar do processo, que coloca em risco a luta inicial e o desejo da população em transformar o local em um parque ecológico totalmente preservado, mais de 50 coletivos, ambientalistas, associações, parlamentares, advogados, arquitetos, urbanistas, artistas e moradores se uniram ao Movimento SOS Mata do Jardim América.
O grupo criou um abaixo-assinado que já reúne quase 12 mil assinaturas. O movimento protocolou também junto ao Ministério Público um manifesto pedindo a anulação do acordo e da licença ora concedida, para que haja a ampla participação da sociedade e a devida preservação da área.
O documento manifesto questionamentos importantes, como possíveis divergências de valores de metragens, defasagem dos estudos de impacto ambiental, sobreposição de torres no espaço que teria sido acordado de ser preservado e mudanças do Plano Diretor da cidade, que hoje enquadra o local como Área de Preservação Ambiental (PA 1), de máximo grau.
O engenheiro ambiental Felipe Gomes questiona que “no acordo, a área que eles concederam para a criação de um ‘parque’ do outro lado da rua não tem relevância ambiental nenhuma. Enquanto que a área onde eles querem fazer o empreendimento possui árvores nativas e dezenas são ameaçadas de extinção, como jacarandás e cedros. Algumas delas são árvores centenárias. Nós temos que chamar a atenção para essa aberração. Queremos exigir o imediato cancelamento deste acordo e dessa licença”, detalha.
A vereadora e deputada federal eleita Duda Salabert, uma das assinantes do manifesto, protocolou também dois requerimentos junto à Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, da Câmara de Vereadores, um endereçado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outro à Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Belo Horizonte, com questionamentos sobre o processo de licenciamento para implantação de empreendimento na área e cumprimento de condicionantes da Ação Civil Pública.
“É preciso que o Ministério Público se sensibilize e cobre um posicionamento da Prefeitura porque em tempos de desequilíbrio climático provocado por este tipo de licenciamento, o que a sociedade quer é uma mudança dos paradigmas em prol de um maior equilíbrio ambiental”, pede a arquiteta urbanista Cláudia Pires.
O manifesto pondera que “diante do cenário de emergência climática e catástrofes com enchentes se tornando cada vez mais comuns, tirando vidas e com grande impacto econômico, é importante considerar essa questão não apenas sob a ótica particular e local, mas sim sobre os direitos de todos da cidade, do Estado e do País, considerando o direito social da propriedade”.
“Seria um massacre absurdo uma retirada de mais de 400 árvores neste local. Enquanto moradores estamos nos unindo em prol da total preservação dessa área, não de parte dela. Eu vejo os animais da minha janela, são vários pássaros, tucanos, maritacas, gaviões que tem aqui um local para viver e se reproduzir. E vemos também a importância dessa área quando chove. Quero deixar claro o nosso protesto! Nós somos totalmente contra a derrubada dessas árvores! Essa área precisa ser preservada”, defende a arte educadora e defensora da área Denise Mursine.

Veja o abaixo-assinado e termine de ler a matéria no CicloVivo