02/02/2023

O destino do porta-aviões desativado São Paulo tem apontado para uma divergência quanto ao que seria ideal para a desativação a sucata do navio. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) disse ao Ministério Público Federal (MPF) ver "riscos de danos ambientais graves" caso o navio desativado São Paulo seja afundado no mar, como pretende fazer a Marinha.
O porta-aviões aposentado está vagando há meses no mar depois de ter tido a sua entrada barrada no Brasil e no exterior.
O receio do Ibama foi citado pelo MPF ao pedir à Justiça Federal que impedisse a Marinha de afundar a embarcação. O pedido foi rejeitado pelo juiz federal Ubiratan de Couto Mauricio nesta quarta-feira (1º).
Publicamente, o Ibama vinha defendendo que o casco fosse trazido para um porto brasileiro para a realização de reparos, o que permitiria que ele fosse exportado.
Para o Ibama, “desde 22 de novembro de 2018, quando foi descomissionado pela Marinha, o porta-aviões São Paulo passou a ser considerado resíduo”.
A partir dessa consideração, o órgão ambiental defendeu que a sucata deveria receber “destinação ambientalmente adequada”, de acordo com as legislações nacional e internacional sobre o tema.
Entre elas, estão:

* A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010);
* A Instrução Normativa Interministerial nº 2, de 7 de julho de 2016, dos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, que trata da exportação de cascos de ex-navios para desmonte ou recuperação;
* As normas da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), agência especializada da ONU para a reciclagem segura e ambientalmente adequada de navios.
Em nota, o Ibama explicou que defendeu que o ex-navio fosse atracado num porto brasileiro para a realização de reparos e depois fosse enviado para um país com estaleiro credenciado e habilitado a conduzir a chamada “reciclagem verde” (Ship Recycling Plan).

Esse tipo de reciclagem, ainda de acordo com o Ibama, é feita em estaleiros credenciados pela União Europeia em países como Itália, Noruega, Dinamarca, Reino Unido e Turquia.
Uma nota oficial conjunta do Ministério da Defesa, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Marinha do Brasil divulgada nesta quarta (1º) explica que a Autoridade Marítima Brasileira (AMB) realizou nova perícia no casco do navio desativado, que constatou “uma severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade”.
De acordo com a nota, existe "inevitabilidade de afundamento espontâneo/não controlado". A autoridade argumenta também que não é possível adotar outra conduta, que não seja afundar a embarcação de forma controlada.
Outra questão levantada no documento, aborda que a Sök - empresa turca que comprou o navio - não renovou o seguro da embarcação e também não apresentou contrato para atracação do navio desativado em algum estaleiro, indicando que os serviços de reparo necessários seriam feitos de fato.

A reportagem completa pode ser lida no g1