22/03/2023

A maior reserva de Mata Atlântica do país virou alvo do garimpo ilegal.
No meio da mata, um clarão e o flagrante de um caminhão sendo carregado com saibro dentro de uma área protegida. Mais à frente, outros pontos de exploração do mineral que é usado na construção civil. São imagens gravadas dentro da Terra Indígena Renascer, em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.
“Aqui na região sempre tem essa questão de extração de matérias-primas, né? Estão adentrando no território para fazer essas atividades irregulares”, conta o líder da Aldeia Renascer, Cristiano Silva "Awa Kiririndju".
As denúncias chegaram ao Ministério Público Federal, que abriu um inquérito.
“Não há autorização da União para essa atividade de mineração e também não há nenhuma licença ambiental para minerar. Isso configura dois crimes: crime de usurpação de bem minerário da União e crime de mineração ilegal, que é um crime ambiental”, afirma a procuradora Walquíria Picoli.
O Parque Estadual da Serra do Mar tem 320 mil hectares. A faixa em volta, chamada de zona de amortecimento, também é protegida. Ela separa o parque da área urbana.
A aldeia, onde vivem 25 famílias da etnia Tupi-Guarani, fica nessa região. Desde que retomaram o local, em 1999, os indígenas recuperaram várias áreas degradadas.
“Aqui era onde tirava terra preta, areia, e hoje se transformou em um lago", exemplifica o líder da Aldeia Renascer.
Um ritual que pede proteção é feito antes de cada ronda na mata. O trabalho de preservação ganhou força há quase um ano, com uma parceria entre a aldeia e a fundação florestal do estado de São Paulo. Câmeras nas árvores monitoram a fauna.
"Jaguatirica, paca, cutia, tatu, puma preta, que fazia muito tempo que ninguém nunca tinha visto”, enumera Cristiano.
Os drones também são ferramenta importante nesse trabalho. Com esses equipamentos, os indígenas fiscalizam todo o território, que tem cerca de 2,5 mil hectares. Foi assim que eles conseguiram localizar pontos de exploração irregular dentro da mata; alguns ficam a mais de 5 km da aldeia.
Os indígenas já encontraram pontes clandestinas, uma casa e trilhas usadas pelos mineradores, e ainda uma estrada que avança pela floresta. Segundo o Ministério Público Federal, indicações de ocupação irregular.
“Me parece que as atividades são realizadas por pessoas ali das proximidades mesmo, inclusive para alimentar loteamentos clandestinos, que também foram observados sendo implantados ali nos arredores”, ressalta procuradora.
A fundação florestal que administra o parque diz que a fiscalização cabe a outros órgãos.
“Essas questões são repassadas, tanto para a prefeitura quanto para a polícia ambiental. E o feedback que eles dão é que eles não acham o infrator, mas essas ações continuam ocorrendo, né? Tem que executar algum tipo de ação para proibir as irregularidades”, diz o gestor do Parque Estadual Serra do Mar, Carlos Roberto Paiva.
“Mata é o lugar da vida. É dali que a gente tira a nossa fonte de alimentação, a nossa água, os nossos costumes, os nossos artesanatos. Então é por isso que a gente luta pelo território, para que ele esteja intacto ainda", afirma Cristiano.
A Prefeitura de Ubatuba declarou que faz patrulhamento preventivo e que está elaborando um convênio com as polícias militar e ambiental para fortalecer a fiscalização.
A Polícia Militar ambiental de São Paulo afirmou que identificou o responsável pelas extrações de saibro e que monitora as áreas mostradas na reportagem.
A Funai não se manifestou.

Fonte: JN