13/07/2023

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (12) um plano robusto para proteção do ambiente e combate à crise climática. O projeto faz parte do chamado Acordo Verde Europeu, que busca estabelecer a meta de biodiversidade mais ambiciosa do mundo e tornar o bloco uma referência global.
O plano estabelece metas obrigatórias para preservação de espécies. Também prevê a reabilitação de pelo menos 20% dos ecossistemas terrestres e marinhos degradados na UE (União Europeia) até 2030.
"Ganhamos. É uma vitória social: para os cientistas, para os jovens, para muitas empresas e negócios, para o setor agrícola", disse Cesar Luena, principal negociador da lei no Parlamento, após a votação.
O projeto foi aprovado com 336 votos a favor, 300 contra e 13 abstenções. A votação apertada em Estrasburgo, na França, expôs divergências no bloco depois de meses de debates e de campanha política.
Agora, os países da UE devem negociar o texto final —os legisladores esperam chegar a um acordo antes da eleição do Parlamento Europeu, marcada para junho de 2024. O Partido Popular Europeu, o maior grupo do Parlamento Europeu, de direita, liderou uma campanha para vetar o plano, alegando que a aprovação do texto prejudicaria os agricultores e colocaria em risco a segurança alimentar.
"Restaurar a natureza não deve significar a morte de toda a produção econômica, industrial, florestal e agrícola da Europa", disse a deputada conservadora francesa Anne Sander, que faz parte do grupo. "Podemos reduzir nossas emissões, mas nossos alimentos terão de ser importados de todos os cantos do mundo, onde os padrões de produção estão muito distantes dos nossos", acrescentou.
Sander também criticou um trecho do texto que determina a reserva de 10% das terras agrícolas para "elementos paisagísticos diversos", algo que, segundo ela, põe em risco a segurança alimentar do bloco. Argumento semelhante foi usado pela Copa-Cogeca, associação influente que representa os interesses protecionistas de produtores rurais europeus e que manifestou oposição à nova lei.
O centrista francês Pascal Canfin rebateu as críticas argumentando que reservar 10% das terras para elementos paisagísticos diversos pode ser alcançado com o plantio de árvores frutíferas ou a rotação de culturas. Para ele, a medida poderia contribuir para a produtividade, gerando menos erosão do solo e mais polinização, além da preservação de pássaros que se alimentam de parasitas.
Com mais de 80% dos ambientes naturais da Europa já degradados, a aprovação do plano era o mínimo que o bloco europeu poderia ter feito, disse a também francesa Manon Aubry, de esquerda. Centenas de manifestantes liderados por Greta Thunberg foram às ruas de Estrasburgo para pressionar a aprovação da lei —a ativista sueca ainda acompanhou a votação no Parlamento.
O acordo foi costurado após horas de negociações. Ao longo de dias, os legisladores votaram mais de cem emendas ao projeto original para tornar o plano mais flexível. "Agora é a hora de arregaçar as mangas e voltar à política construtiva e baseada no consenso", disse a líder dos Verdes, a alemã Terry Reintke. "A campanha de desinformação da extrema direita falhou."
O Parlamento Europeu aprovou em 2019 uma resolução que declarou emergência climática e instou a Comissão Europeia a assegurar que as futuras propostas legislativas e orçamentais fossem elaboradas em linha com os objetivos do Acordo de Paris. O novo programa ambiental, aprovado nesta quarta-feira, deve ajudar o bloco a atingir este objetivo, argumentam defensores do projeto.
A área ambiental é um dos pilares para a formalização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já prometeu concluir o acordo ainda em 2023, mas disse que os termos atuais são impossíveis de serem aceitos, defendendo uma renegociação.
O principal impasse é um anexo ao texto, chamado de "side letter", proposto pelos europeus no início deste ano, que tornaria obrigatórios alguns compromissos ambientais antes voluntários.
Enquanto a Europa quer garantir que a exportação de commodities com problemas ambientais seja vista como uma violação passível de sanções, o governo brasileiro considera as condições muito rígidas e vem subindo o tom das críticas. "Não é possível que haja uma carta adicional fazendo ameaças a parceiro estratégico", disse o petista na França, no mês passado. Juntos, Mercosul e UE respondem por cerca de 25% do PIB mundial, abrangendo uma população de 750 milhões de pessoas.

Fonte: Folha de S. Paulo