22/08/2023

No Brasil, a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas teve sua licença negada pelo IBAMA. Esta possibilidade, no entanto, não está totalmente descartada já que um pedido de o pedido de reconsideração da Petrobrás sobre o licenciamento ambiental ainda vai ser avaliado. Enquanto isso, países vizinhos como a Colômbia e o Equador tomam a dianteira e rejeitam a exploração de petróleo na Amazônia, mostrando que já estão no caminho de uma transição energética necessária e da preservação do bioma.
Hoje, 21 de agosto de 2023, foi divulgado o resultado da cnsulta popular realizada pelo Equador sobre o tema. Com mais de 90% dos votos contados, cerca de seis em cada dez equatorianos rejeitaram a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuni, uma das regiões de maior biodiversidade do mundo.
“Os equatorianos decidiram revogar a licença social do petróleo”, avalia Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa e membro do Painel de Acreditação do Green Climate Fund. “Isso significa que querem a transição energética na Amazônia agora, e não em 2030 ou 2050. Essa decisão não está condicionada a compensações financeiras por parte da comunidade internacional, e os equatorianos mostram, assim, sua determinação em buscar um desenvolvimento livre de emissões, dando um exemplo contundente aos demais países da região.”
A consulta nacional sobre o Bloco 43-ITT foi promovida pelo coletivo ambiental Yasunidos, após reunir 757.000 assinaturas e travar uma batalha jurídica de dez anos com os órgãos eleitorais do Equador. Como resultado da votação, a empresa petrolífera estatal Petroecuador terá que desmantelar suas operações na área em até um ano – o prazo passa a contar a partir de 4 de outubro de 2023.
“A consulta popular sobre Yasuní é importante para o Equador, mas também para o mundo inteiro. Diante da inação dos diferentes governos do mundo, os equatorianos estão decidindo tomar medidas reais contra a mudança climática”, afirma Antonella Calle Avislés, da ONG Yasunidos, promotora do plebiscito de Yasuní.
“É também uma mensagem para todos os países amazônicos, pois vemos que os governos não estão fazendo sua parte. Se não exigirmos uma ação concreta, essa crise não terá volta”, completa Calle-Avislés.
Em 1989, o Yasuní foi designado como reserva mundial da biosfera pela Unesco. Ela cobre mais de 1 milhão de hectares e é considerada uma das áreas mais megadiversas do mundo. A área é habitada pelos povos Tagaeri e Taromenane, que vivem em isolamento. O Bloco 43-ITT ocupa um setor de Yasuní, uma área natural protegida que abrange um milhão de hectares e abriga mais de 2.000 espécies de árvores e arbustos, 204 mamíferos, 610 aves, 121 répteis, 150 anfíbios e mais de 250 peixes.
O Bloco 43-ITT produz 55.000 barris de petróleo bruto por dia, o equivalente a cerca de 11% da produção nacional de petróleo do Equador, que é de quase 480.000 barris por dia. Isso deu ao Estado, de acordo com o governo, lucros no valor de US＄ 1,2 bilhão, embora os ambientalistas acreditem que a renda seja muito menor e possa ser compensada por um imposto sobre a riqueza.

A matéria na íntegra pode ser lida no CicloVivo