19/09/2023

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu nesta quarta-feira as dificuldades do governo para controlar e reduzir os índices de desmatamento do Cerrado. Dois meses após registro recorde de devastação no bioma, a integrante do primeiro escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não haverá "maquiagem" dos dados. Segundo ela, a situação, depois de duas décadas de estabilidade e até mesmo queda nos índices, "já destrambelhou de novo".
No final de julho, a supressão da vegetação nativa atingiu o maior patamar desde o início da série histórica anual do Deter — vinculado ao Inpe —, iniciada em 2019.
A avaliação de Marina foi dada à Câmara dos Deputados, onde participou do lançamento da consulta pública para discutir o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado). O plano é uma das estratégias da gestão atual para cumprir a meta de desmatamento zero até 2030 e reedita fórmula usada na segunda gestão Lula, quando o PPCerrado foi criado, em 2010.
Em sua primeira fase, até 2011, o plano induziu a uma queda de 9% no desmatamento no Cerrado. Nas segunda e terceira fases, a redução nos números foi mais expressiva, de 42% entre 2014 e 2019 — até ser revogado pelo então presidente Jair Bolsonaro no mesmo ano.
— Não queremos nenhum tipo de maquiagem com relação aos problemas, fazer política pública com base em evidência é ter coragem de mostrar os dados. A gente identificou uma possível equilibrada, mas parece que a coisa já destrambelhou de novo e aí é uma ação entre os governos federal, estadual e municipal — declarou a ministra aos parlamentares.
Para alcançar o objetivo, o trabalho terá que ser intenso no Cerrado. Em um ano, a área derrubada no bioma foi de 6.359 km², total aproximadamente cinco vezes maior que o município do Rio de Janeiro. Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia estão no topo do ranking, região chamada Matopiba. É a fronteira agrícola.
Um dos problemas apontados pelo ministério é que o Código Florestal possui legislação mais permissiva com o desmatamento no Cerrado para atividades agropecuárias. Na parte do bioma que não está inserida em estados da Amazônia Legal, a reserva legal obrigatória é de 35% da área. Nas demais regiões, esse limite cai para 20%. Em contrapartida, na Amazônia, a área que pode ser desmatada com autorização é de 20%
Além disso, a ministra afirmou que as responsabilidades precisam ser divididas com os estados, uma vez que eles emitem as autorizações para desmatar.
— Tem alguns municípios com ações mais importantes com relação a esse acréscimo do desmatamento. Estamos trabalhando com os estados que têm a curva em tendência de alta — disse. — O Brasil tem cerca de 35 milhões de hectares severamente degradados, sendo quase 20 milhões nos estados que compõem o Cerrado.
O novo PPCerrado detalhou 12 objetivos estratégicos em quatro eixos: atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos. A consulta pública está disponível até 12 de outubro.

Fonte: O Globo