28/09/2023

Cerca de 16% da área ocupada por soja na amazônia e no cerrado está em fazendas onde há indícios fortes de irregularidades ambientais, segundo análise de entidades que estudam ocupação e uso do solo. Outros 58% têm algum grau de evidência de não seguir o Código Florestal brasileiro.
A soma das áreas de soja que estão em propriedades potencialmente não em conformidade com o Código Florestal, em vigência desde 2012, chegou a cerca de 14 milhões de hectares —de um total de 19 milhões— em fazendas cadastradas na amazônia e no cerrado em 2020.
Os dados são provenientes de um levantamento das organizações Trase e ICV (Instituto Centro de Vida) feito a partir da análise de autorizações para desmate em imóveis rurais de 2009 a 2020 (para desmatamentos ilegais anteriores a 2008, houve perdão na legislação).
A Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), por sua vez, diz que as indicações não necessariamente significam irregularidades. A entidade contesta a forma como parte dos dados do levantamento foi apresentada, mas concorda que é necessário que o setor avance em pontos citados no relatório das ONGs.
Os 16% da área de produção de soja que, segundo os autores, estão em fazendas com fortes indícios de irregularidade ambiental representam aproximadamente 3 milhões de hectares. O levantamento estima que cerca de 80% da produção derivada dessa área foi exportada: 44% para a China e 13% para União Europeia. Outros 19% devem ter seguido caminho para o mercado brasileiro.
As evidências mais fortes de problema ambiental foram atribuídas pelos pesquisadores aos locais em que houve tanto detecção de desmatamento não autorizado desde 2009 quanto um percentual menor do que o requerido de vegetação nativa na propriedade.
E os outros 58% com evidências menos contundentes se dividem em 40% com percentuais menores do que o necessário de vegetação nativa e 18% com desmatamento não associado a autorizações.
"Esse estudo mostra que o Brasil tem, no setor da soja, muito ainda a fazer para comprovar que a soja está em conformidade com o Código Florestal", diz André Vasconcelos, líder global de engajamento da iniciativa Trase. "Muitas vezes o setor da soja empurra esse problema da não conformidade para o governo."
Os autores do relatório levaram em conta a propriedade rural como um todo na sua metodologia, não somente a área das fazendas em que há, de fato, plantação de soja. Isso significa que, se houve qualquer desmatamento sem autorização em qualquer área da propriedade, isso foi tido como um indício de irregularidade, uma espécie de "contaminação" da soja lá produzida.
A Abiove contesta o uso de toda a propriedade para considerar se a soja está em conformidade ou não com a lei. Para a entidade, no entanto, quando encontradas irregularidades em uma propriedade, a soja daquela fazenda tem de deixar de ser comprada.
"O governo tem que entrar lá e dizer que aquele imóvel está ilegal, não eu. Eu controlo a soja, a gente rastreia a soja. Se o governo escrever que está ilegal esse imóvel, eu vou parar de comprar dele. Se o governo embarga área por desmatamento ilegal, a gente para de comprar. Embarga um pedaço do imóvel, a gente para de comprar", afirma André Nassar, presidente-executivo da Abiove.

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