03/10/2023

Ambientalistas estão preocupados com a sequência de episódios de mortandade de peixes que aconteceu no mês de setembro dentro do sistema lagunar de Piratininga. De acordo com o coletivo SOS Lagoa, foram contabilizados pelo menos quatro ocorrências desse tipo num intervalo de cerca de 20 dias. Os fatores condutores para este tipo de acontecimento ainda são a grande presença de material orgânico nas águas, proveniente de esgoto doméstico, e a falta de uma solução definitiva para troca fluvial com as marés. De acordo com a prefeitura de Niterói, este mês equipes da Clin retiraram cerca de quatro toneladas de savelha, espécie mais sensível à falta de oxigênio.
— O que está nos preocupando é essa demora de solução para várias intervenções necessárias. Mas está acontecendo um jogo de empurra. A prefeitura diz uma coisa, o governo do estado fala outra. E nada sai. O Túnel do Tibau vai ser uma intervenção bem complexa, pois vão precisar fechar todas as saídas e entradas. Ainda não estamos nem no verão e as temperaturas já estão altas. Estamos vendo a prefeitura ganhando diversos prêmios em relação à lagoa, mas ainda estamos à espera de uma solução. No caso da savelha, como tem pouco valor comercial, as pessoas podem achar que não tem tanta relevância, e isso é um erro. Por exemplo, o camarão quando morre não sobe; ele desce. Este ano os pescadores já afirmaram que a quantidade que eles costumam pegar diminuiu. Ou seja, isso tudo pode ser ainda pior — alerta Gustavo Sardenberg, membro do coletivo SOS Lagoa.
Felipe Queiroz, do Instituto Floresta Darcy Ribeiro (Amadarcy), faz mais dois alertas. A espécie de peixe piraúna, mais resistente à baixa oxigenação, começou a morrer, e a solução dada pela prefeitura com os jardins filtrantes não deveria ser utilizada como mitigação para águas com alta presença de coliformes fecais, afirma. O estudo de monitoramento quali-quantitativo da água na região hidrográfica da Baía de Guanabara comprava que em 22 meses de análises consecutivas a balneabilidade da lagoa se manteve imprópria.
— O jardim filtrante não está sendo capaz de fazer o tratamento dos efluentes que estão sendo jogados nos rios, por isso as águas continuam poluindo a lagoa: ele é um ótimo equipamento para filtrar águas pluviais, não esgoto. E o aumento da presença de algas retira mais oxigênio do corpo hídrico. Não adianta apresentar isso como uma grande solução. O que precisa ser feito com urgência são as ligações das casas do entorno na rede de esgoto da cidade, para que ele seja devidamente tratado — diz.
Sobre a observação dos ambientalistas, a prefeitura informa que o trabalho de gestão das lagoas que têm contato com o mar é de competência legal do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que em 2018 construiu o Túnel do Tibau, ligando a lagoa e o mar em 2008. Foi constatado pela empresa contratada para fazer a primeira desobstrução e pelos técnicos que fizeram o projeto básico que a obra do túnel não foi totalmente concluída, cabendo ao Inea as obras para resolver o problema.
Em nota, o município ainda destaca que está empenhado em fazer a desobstrução do túnel e que já disponibilizou o projeto básico e a planilha orçamentária para que seja licitado o projeto executivo juntamente com a obra. O valor está estimado em R$ 28,5 milhões.
“Em 2019, a prefeitura chegou a fazer um novo trabalho de desobstrução. O processo foi paralisado quando o Inea informou, em outubro daquele ano, que a obra não era de competência do município e que iria realizar a intervenção”, diz o texto.
Em abril, a prefeitura se reuniu com o Inea e com a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e submeteu esse documento. Os órgãos estaduais se comprometeram a assumir 50% do valor total.
Também em nota, o Inea informa que realiza fiscalizações em conjunto com a concessionária Águas de Niterói para apurar ligações irregulares que resultam no descarte de efluentes na lagoa que possam resultar na mortandade de peixes. O órgão ambiental estadual continuará avaliando a situação da lagoa com o objetivo de acompanhar as condições da água. O Inea informa ainda que vem ampliando os pontos de coleta de qualidade de água no local, assim como a frequência desse recolhimento.
Além disso, o Inea diz que está realizando estudo para intervenções no Túnel do Tibau e para obras de recuperação ambiental da Lagoa de Piratininga. O instituto garante ainda que vem executando o monitoramento ambiental da lagoa a fim de verificar quaisquer mudanças relevantes para a saúde do corpo hídrico.

Fonte: O Globo