07/11/2023

Um grande volume de agrotóxicos são produzidos e comercializados por empresas do norte global, mas deputados europeus estão empenhados em reverter este cenário. A Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu votou, na semana passada, para reduzir em pelo menos 50% a utilização de todos os pesticidas químicos até 2030. Outras determinações para substituir e até proibir os produtos químicos estão sendo propostas.
Entre as medidas, os deputados propõem que cada Estado-Membro adote metas e estratégias nacionais com base nas substâncias vendidas por ano, no seu nível de perigo e na dimensão da sua área agrícola. Seria também necessário estabelecer regras específicas para pelo menos cinco culturas em que a redução do uso de pesticidas químicos teria o maior impacto. Ficaria então a cargo da Comissão avaliar se os objetivos precisam ser mais ambiciosos para atingir as metas da União Europeia para 2030.
Enquanto algumas propostas versam para a redução de forma drástica ao uso de pesticidas químicos, outras já buscam a proibição total. É o caso da possibilidade de banir os agrotóxicos em espaços verdes urbanos, o que inclui parques infantis, áreas recreativas e áreas naturais protegidas pela legislação. Estas seriam intituladas “áreas sensíveis” em que somente poderia ser usado o controle biológico e os produtos autorizados para a agricultura biológica.
Há situações ainda em que os deputados buscam um meio termo. Neste caso, a ideia seria usar os agrotóxicos somente em último caso (o que seria pré-estabelecido com regras específicas) e priorizando “ pesticidas de baixo risco”. Paralelamente, a ideia é que a Comissão busque metodologias para acelerar o processo de autorização de tais tipos de pesticidas, “uma vez que os atuais procedimentos morosos constituem um obstáculo significativo à sua adoção”, diz a instituição do Parlamento Europeu em nota.
Ainda de que acordo com o Parlamento Europeu, as mudanças introduzidas pelas novas regras seriam graduais para minimizar qualquer impacto na segurança alimentar.
Outro ponto interessante é a meta de proibir a exportação de pesticidas não aprovados na União Europeia. Tal medida poderia ter grandes impactos no Brasil, uma vez que o país recebe muitos agrotóxicos proibidos em território europeu. Só em 2021, os 26 países da UE exportaram para todo o planeta um volume de quase dois milhões de toneladas de agrotóxicos, somando 14,42 bilhões de euros, segundo a pesquisadora brasileira Larissa Bombardi.
Todas essas medidas integram um pacote de medidas que visam reduzir a pegada ambiental do sistema alimentar da UE e mitigar as perdas econômicas devido às alterações climáticas e à perda de biodiversidade.
“Esta votação aproxima-nos um passo da redução significativa da utilização de pesticidas químicos até 2030. É muito positivo que tenhamos conseguido chegar a acordo sobre compromissos viáveis. Foram encontradas soluções práticas, por exemplo, em áreas sensíveis onde os Estados-Membros podem abrir exceções, se necessário. Foi particularmente importante para mim garantir que o aconselhamento independente sobre medidas preventivas baseadas na gestão integrada de pragas fosse oferecido gratuitamente aos agricultores”, afirmou a relatora Sarah Wiener.
As negociações com os Estados-Membros da UE estão previstas para começar após novembro de 2023.

Fonte: CicloVivo