16/07/2024

Uma ilha que tinha o tamanho de dois campos de futebol foi, durante décadas, o refúgio de descanso e lazer para algumas comunidades ribeirinhas da costa paraense.
A partir de 2012, no entanto, essa porção de terra (ou areia, para ser mais exato) começou a minguar rapidamente — até desaparecer em 2016.
De um lado, os moradores da área dizem que a passagem das lanchas de uma empresa de praticagem causou a erosão e a consequente destruição da ilha, cujo nome era Camará.
A denúncia deles gerou uma investigação da Polícia Civil paraense, que contou com o apoio de pesquisadores de uma universidade e o uso de imagens de satélite.
De outro, os responsáveis pelas embarcações negam que estejam envolvidos com o desaparecimento da ilha — e eles também tiveram o apoio técnico de especialistas no tema para contra-argumentar e defender que a erosão é um processo natural, típico da região.
A seguir, você entende todos os detalhes dessa história — que foi parar na Justiça — e os possíveis desdobramentos dela.
Para entender os detalhes deste caso, é preciso conhecer um pouco da dinâmica da região em que tudo aconteceu.
Ele fica a cerca de 150 km de Belém e se localiza nas proximidades da costa nordeste do Estado.
O local é banhado pelos rios Cajutuba e Camará, que pouco mais à frente desembocam no mar.
Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil explicam que essa região, conhecida como Salgado Paraense, é cheia de estuários. A área é marcada pela mistura da água doce dos rios com a água salgada do mar.
Esse encontro é influenciado diretamente pela força das marés: há uma diferença que supera os 4 metros no volume de águas entre os períodos das cheias e das baixas.
Em suma, trata-se de uma região bem dinâmica, com muitos bancos de areia que se movimentam o tempo todo.
Toda essa área costeira, que se estende não apenas pelo Pará, mas também pelo Maranhão à direita e pelo Amapá à esquerda — e chega até a Guiana Francesa e o Suriname — possui uma grande extensão de manguezais.
Voltando a Marapanim, a cidade abriga a Reserva Extrativista Marinha (Resex) Mestre Lucindo, uma área de 26 mil hectares criada pelo governo federal em 2014.
O Instituto Socioambiental (ISA) destaca que a reserva tem como objetivo "garantir a conservação da biodiversidade dos ecossistemas de manguezais, restingas, dunas, várzeas, campos alagados, rios, estuários e ilhas", além de "assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger os meios de vida e a cultura das comunidades tradicionais extrativistas da região".
Associações locais estimam que até 5 mil pessoas vivam nessa reserva extrativista. O município de Marapanim tem 28 mil habitantes.
A região também abriga um dos pontos de operação da empresa Barra do Pará, que presta serviços de praticagem.
Em resumo, os grandes navios que vêm do alto-mar e precisam ir aos portos de Belém ou de Vila do Conde, no município de Barcarena, aguardam a chegada dos práticos da empresa Barra do Pará.
Esses profissionais conhecem a região e sabem navegar por baías e rios sem encalhar as embarcações nos bancos de areia.
A praticagem é regulamentada pela lei 14.813/2024, que define o serviço como "atividade essencial, de natureza privada, cujo objetivo é garantir o interesse público da segurança da navegação, da salvaguarda da vida humana e da proteção ao meio ambiente".
Os práticos ficam de prontidão num píer localizado em Vista Alegre do Pará, que pertence ao município de Marapanim.
Quando são convocados, eles saem de lancha pelo rio Cajutuba até alcançarem o mar, onde acessam os navios que estão na área de espera.
Daniel Oeiras, presidente da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo (Auremluc), diz que os ribeirinhos da bacia do rio Cajutuba começaram a apresentar queixas em meados de 2019.
"As pessoas da comunidade Itauaçú não encontravam mais pescado, caranguejo, mexilhão…", relata ele.
Segundo os relatos colhidos por Oeiras, o grande problema é a alta velocidade das lanchas que levam e trazem os especialistas em praticagem até o píer localizado em Vista Alegre.
"As lanchas não querem nem saber o que está no caminho delas. Tivemos casos de canoas quebradas, redes de pesca cortadas… Por sorte não houve mortes. É muito cruel o que a população local está enfrentando", lamenta ele.
O presidente da associação afirma que a movimentação das lanchas — que, segundo ele, fazem barulho e geram ondas na superfície dos rios — causa o assoreamento das margens, movimenta os bancos de areia e afugenta a fauna local.

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