12/08/2024

A diretoria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou nesta sexta-feira (9) que aprovou o contrato de uma nova doação do governo dos Estados Unidos ao Fundo Amazônia, no valor de US$ 47 milhões, equivalentes a R$ 270 milhões na cotação atual.
Com mais esse aporte, o presidente norte-americano Joe Biden completa até então um total de US$ 50 milhões (cerca de R$ 285 milhões) em doações ao fundo. Em abril do ano passado, o democrata anunciou o repasse de US$ 500 milhões, que ainda dependiam de aprovação do Congresso dos Estados Unidos.
A embaixada americana afirmou que o presidente Biden articula "para solicitar e garantir o financiamento restante para o Fundo Amazônia e atividades relacionadas até 2028".
Desde sua retomada no governo Lula, após período de paralisação durante a gestão Bolsonaro, o Fundo Amazônia recebeu novos contratos que somam aproximadamente R$ 1,4 bilhão, além de intenções de doações de cerca de R$ 3,1 bilhões no câmbio atual.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia, de forma geral, é destinado ao desenvolvimento sustentável da região amazônica, e os seus pagamentos são atrelados a resultados no combate ao desmatamento.
As verbas acabam irrigando projetos em diversas frentes, como combate a incêndios, auxílio para compra de equipamentos em projetos locais e, até mesmo, regularização fundiária —ajudam, por exemplo, a implementar o CAR (Cadastro Ambiental Rural).
O fundo ficou paralisado durante quase todo o governo Bolsonaro, devido, inicialmente, a acusações do então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles de supostas irregularidades em contratos do fundo —que, então, já passava por auditorias anuais.
Posteriormente, Salles passou a declarar abertamente que o governo tentava obter maior poder de decisão dentro do instrumento, o que não agradava os países doadores do fundo e, consequentemente, travava as conversas de retomada.
Os países doadores do Fundo Amazônia até então tinham sido Noruega (doadora majoritária) e Alemanha, além de também haver doações da Petrobras.
Segundo o BNDES, que faz a gestão dos recursos, ao todo há 114 projetos apoiados, em um investimento total de cerca de R$ 2,5 bilhões. As ações, diz o banco, beneficiaram cerca de 239 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, gerando R$ 317 milhões em receitas.
O BNDES informou ainda que os recursos apoiaram 101 terras indígenas e 196 unidades de conservação na amazônia, resultando em mais de 74 milhões de hectares com gestão fortalecida pelos aportes.

Entenda como o Fundo da Amazônia pode ser usado clicando na Folha de S. Paulo