17/09/2024

O Brasil está em chamas. Setembro com números alarmantes: 154 mil focos de calor registrados este ano, de acordo com dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O fogo que está queimando nossas florestas e cobrindo de fumaça o país é fruto da ação humana, como apontam diversas investigações. Mias de 50 inquéritos estão abertos para apurar as causas e apontar os culpados e outros devem ser abertos em breve. Mas, mais do que isso, é preciso que os responsáveis não contem com a impunidade pelos crimes contra o meio ambiente e a saúde humana que estão cometendo.
Para pedir mais rigor nas investigações e penas maiores para incêndios florestais dolosos (realizados intencionalmente) e outros crimes ambientais, uma petição online foi aberta no dia 4 de setembro de 2024. “Muitos grileiros se aproveitam dessa circunstância para alastrar fogo e criar novas áreas de pasto ou produção, ilegalmente, visto que a punição atual é muito branda, variando de 2 a 4 anos prisão e multas”, afirma o documento.
As queimadas estão devastando os principais biomas brasileiros com muita intensidade alarmante, em especial, nos últimos dois meses. Em sua maior parte, o fogo está concentrado em florestas primárias e não mais em áreas desmatadas recentemente – um padrão em incêndios anteriores.
A queda no desmatamento pode explicar esta mudança, aliada a um outro fator, destacado pelo presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho. “O desmatamento é caro. O fogo é muito mais barato, é só comprar gasolina e sair espalhando”, disse em entrevista à Agência Pública.
Agostinho atribui os recordes de queimadas no Brasil a uma combinação de mudanças climáticas e a uma nova “tendência” de desmatamento das florestas nativas – pelo fogo.
À BBC, o presidente do IBAMA afirma que os grileiros estão substituindo o desmatamento tradicional pelo uso do fogo para expandir áreas destinadas à pecuária. Ele criticou a legislação brasileira, apontando que as penas para crimes ambientais são brandas, permitindo que os responsáveis por grandes queimadas escapem com punições leves.
Assinaturas por penas maiores
A petição criada por Pedro Vilela, sócio da Rise Ventures, gestora de investimentos em negócios de impacto, e conseguiu mais de 4 mil assinaturas em 9 dias. Para iniciar a tramitação no Senado e tornar este pleito um Projeto de Lei são necessárias 20 mil assinaturas até o dia 3 de outubro de 2024. Mas a intenção é conseguir muito mais.
“O compromisso com as causas ambientais faz parte da minha vida profissional e pessoal. A questão das queimadas me gera indignação há anos. Estudei o tema e vi que temos dois problemas: um é a pena branda demais e o outro a questão de fiscalização. Mas os dois problemas precisam ser atacados separadamente”, conta Pedro.
Os idealizadores estão em contato com organizações ambientais, ativistas e contam com o apoio da população para que a petição chegue ao maior número possível de pessoas. Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
“Abrir um abaixo assinado no Senado é uma forma de mobilizar a sociedade civil e colocar a cidadania em prática. Depois que a petição virar uma PL temos outras formas de articular esta discussão, para aumentar essa pena”, explica ele.
Na petição não estão propostas para o aumento da penalidade, mas a proposta de que esta mudança entre em pauta. Como esta discussão já está sendo discutida pelo governo, a expectativa é que esse aumento da pena criminal não seja brando. “Deveria ser no mínimo 10 a 15 anos de prisão inafiançável|, defende Pedro. “Para mim é um ecocídio, deveria ser um crime contra humanidade. As externalidades negativas de um ato desse para o planeta, não só para o Brasil, são absurdas. É um absurdo alguém atear fogo dessa maneira com todas a emergência climática que já está acontecendo no mundo”.
Além da seca extrema e condições climáticas ideias para que o fogo se alastre com mais força e velocidade, a sensação de impunidade também contribui para a escalada dos incêndios.
O exemplo mais forte desta ausência de punições é evidenciado pela investigação da Polícia Federal do “Dia do Fogo”, que terminou sem indiciamentos.

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