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Exército é multado em R$ 6,5 milhões por incêndio no Parque Nacional do Itatiaia

24/10/2024

O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) concluiu que o incêndio ocorrido no Parque Nacional do Itatiaia, localizado entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, em junho, foi causado durante um treinamento da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras).
A escola superior do Exército foi multada em R$ 6,5 milhões pelo ICMBio. Nenhuma pessoa física foi responsabilizada, de acordo com o instituto.
Cadetes da Aman realizavam um treinamento no parque, e o incêndio começou na margem da estrada, no ponto onde um comboio de veículos do Exército estava parado. A investigação do ICMBio aponta que as chamas começaram com um fogareiro e um líquido inflamável que foram usados para preparar alimentos para o grupo.
Em nota, o Exército afirmou que a Aman não teve acesso à apuração realizada pelo instituto e que a "autuação está em fase de análise e apresentação de defesa por parte da União".
"A Aman reforça seu compromisso com a preservação do meio ambiente, em especial do Parque Nacional do Itatiaia, área onde se encontra presente há mais de 80 anos", diz a instituição.
O incêndio danificou 311 hectares de vegetação nativa e também estruturas físicas do parque.
O fogo levou dez dias para ser combatido e envolveu 24 instituições e 150 combatentes de diferentes órgãos, além de voluntários. O ICMBio não soube estimar o custo do combate ao incêndio, por envolver diferentes entes.
De acordo com a investigação do instituto, feita com base em registro de câmeras de monitoramento e depoimentos de envolvidos na detecção e controle do incêndio, os militares perceberam o início do incêndio florestal e notificaram funcionários da Parquetur (empresa concessionária do Parque Nacional do Itatiaia) em um posto local.
Os cadetes ajudaram a combater o fogo. A Aman enviou helicópteros e mais militares para as ações.
O incêndio de grandes proporções começou em 14 de junho, na parte alta do parque, a 2.500 metros de altitude. A vegetação seca, por conta da escassez de chuvas no meio do ano, contribuiu para o fogo se espalhar mais rápido.
A área queimada está embargada pelo ICMBio para permitir a regeneração da vegetação.
A Procuradoria e a Aman negociam a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para mitigar os danos causados pelo fogo. Militares também planejam a revisão das normas de treinamento.

Fonte: Folha de S. Paulo

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