11/06/2012

Medidas em estudo na Fazenda preveem mais impostos para itens produzidos sem mecanismo de sustentabilidade.
O empresário que não investe em sustentabilidade na produção corre o risco de pagar mais impostos do que aquele que fabrica bens com responsabilidade social, ambiental e respeito ao consumidor. Entre as medidas em estudo pela equipe econômica para estimular a economia verde está a aplicação de uma carga tributária mais elevada sobre mercadorias que são produzidas sem mecanismos de sustentabilidade.
"A ideia é incorporarmos nos preços das mercadorias os aspectos negativos que elas trazem sob os pontos de vista ambiental e social", disse o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Cosendey.
Os estudos seguem o princípio de que o poluidor precisa pagar um preço pelos danos que causa. Segundo uma fonte da área econômica, dependendo da conjuntura, a tendência é a aplicação de uma sobretaxa a bens não sustentáveis. No entanto, não se descarta a possibilidade de redução de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins. Assim, os agentes econômicos, ao tomarem suas decisões, também levariam em conta essa vantagem comparativa.
Alguns países desenvolvidos, como os europeus, têm mais tradição no uso deste mecanismo. No Brasil, é um tema novo e, aos poucos, esse tipo de medida está sendo aplicada setorialmente.
Por exemplo, no setor automotivo, a etiquetagem de eficiência é um dos requisitos para a montadora se candidatar ao regime. Já os produtores de biodiesel pagam menos tributos que os que oferecem no mercado combustíveis fósseis. "A incorporação ainda é feita de forma tópica e pontual. A tendência é cada vez fazer isso de forma mais sistemática, em mais setores", disse.

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