04/08/2026

“É proibida, em todo o território nacional, a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais”. Uma linha que resume anos de mobilização social. A tão aguardada proibição do foie gras foi sancionada pelo presidente Lula em 23 de julho de 2026.
A aprovação da Lei nº 15.475/2026 é uma vitória da mobilização de anos de organizações da sociedade civil, parlamentares, ativistas e apoiadores da causa da proteção animal. Às vésperas do prazo de sanção ou veto a pressão aumentou. Foram mais de 300 mil assinaturas entregues, pela organização Animal Equality, à Secretaria-Geral da Presidência da República pedindo a sanção do PL 90/2020. Ainda foram realizados atos simbólicos com cartazes e faixas em monumentos estratégicos de Brasília, além de mobilização online nas redes sociais.
A Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) foi uma das organizações que participou das articulações e acompanhou o processo legislativo até a sanção presidencial. “Este resultado é fruto do trabalho conjunto de organizações, parlamentares, ativistas e cidadãos que atuaram para que essa proposta fosse aprovada. A SVB agradece a todas as pessoas que contribuíram para essa conquista e reafirma seu compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas à proteção dos animais”, afirmou, em nota, a presidente da Sociedade Vegetariana Brasileira, Mônica Buava.
A Animal Equality Brasil lembra que o Brasil agora se torna o primeiro país da América Latina e o segundo do mundo a proibir, em nível federal, tanto a produção quanto a comercialização de foie gras. Outras nações que passaram a restringir ou proibir práticas de alimentação forçada foram Reino Unido, Alemanha, Itália e Argentina.
A prática da alimentação forçada é utilizada para hipertrofia do fígado de patos e gansos na fabricação do foie gras, produto da culinária francesa. A lei define alimentação forçada como qualquer método mecânico ou manual que induza o animal a ingerir alimento ou suplemento acima de sua capacidade fisiológica natural, ou seja, acima do seu limite de saciedade.
A produção de foie gras é baseada na alimentação forçada de patos e gansos por meio da
introdução forçada de grandes quantidades de alimentos, em um curto período, via tubo na garganta, esôfago, papo ou estômago das aves. O procedimento induz deliberadamente um quadro de esteatose hepática, provocando um aumento anormal do fígado, característica que dá origem ao produto.
Além da alteração patológica provocada no órgão, as entidades em prol dos animais apontam que a alimentação forçada causa intenso sofrimento físico, estresse, lesões no trato digestivo, dificuldades locomotoras, comprometimento do comportamento natural das aves e aumento das taxas de mortalidade.
A aprovação da lei tem origem no Projeto de Lei 90/2020, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE). “Essa tortura cruel é imposta sobre a criação de animais. Aqui eu falo especificamente de patos e gansos, mas pode valer para outros animais. Com essa ingestão forçada, o fígado incha rapidamente, podendo crescer até 12 vezes, causando uma doença pelo acúmulo de gordura e, claro, muito sofrimento ao animal”, afirmou.
A nova proibição inclui, mas não se limita, à produção e à comercialização de foie gras in natura ou enlatado. Quem descumprir a lei estará sujeito às penas previstas na Lei de Crimes Ambientais, com detenção de três meses a um ano, além de multa. Também poderão ser aplicadas sanções administrativas, como apreensão de animais e produtos, suspensão da fabricação e da venda, embargo de atividades e inutilização dos produtos.
A lei entra em vigor em cerca de seis meses.

Fonte: CicloVivo