22/10/2013

Se desponta no cenário internacional com uma legislação específica sobre alterações no clima, o Brasil ainda precisa fazer um esforço interno para harmonizar as políticas federal e estadual na área. A constatação se deu na abertura do seminário Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas, promovido, em 17 de outubro, pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).
- Hoje há 22 legislações estaduais na área. Como [o país] vai reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020 se não houver articulação entre todos os programas na região? - indagou Caio Magri, representante do Instituto Ethos.
Ele informou que 15 estados já previram em lei a criação de um fundo de suporte a iniciativas ambientais. Mas ainda precisam, na sua avaliação, melhorar os "fragéis" instrumentos de gestão institucional. Com R$ 158 milhões captados, o Fundo Amazônia, por exemplo, foi viabilizado por parceria entre os estados da região amazônica e se volta a ações de recuperação e conservação da floresta.
O resultado mais emblemático das políticas de enfrentamento às mudanças no clima, de acordo com Adriano Santhiago de Oliveira, representante do Ministério do Meio Ambiente, é a redução "substancial" na taxa de desmatamento na Amazônia. Entre 2004 e 2012, esta redução alcançou a marca de 84%.
Este fenômeno gerou impactos positivos também sobre a emissão de gases do efeito estufa, assinalou. Se, em 2005, a emissão de CO2 (gás carbônico) chegou a 2 bilhões de toneladas, caiu para 1,25 bilhão de toneladas de CO2 em 2010.

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