05/11/2013

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia promove nesta 3F 05/11 debate sobre novo Código de Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão, e a ministra do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira.
Os ministros devem avaliar a obtenção de royalties com a mineração. Em 2010, acreditava-se que com o novo código seria destinado à população brasileira uma parcela da renda obtida com a exploração da base mineral, como acontece com a indústria nacional de petróleo.
Após discussão em seminário na Câmara dos Deputados em 2010, debatedores mostraram que os dois setores não são comparáveis. No setor de mineração, quando ocorre a grande produção ela se destina basicamente à exportação e, como não se exporta imposto, a arrecadação é comparativamente menor do que no setor de petróleo.
O deputado que pediu a audiência, Arnaldo Jordy disse que é necessária uma discussão sobre a agregação de valor. "A agregação, no entanto, pertence a outro mercado que não é o da mineração, mas de toda indústria; trata-se de desenvolver a cadeia produtiva nacional. O setor industrial brasileiro é pouco competitivo e o setor mineral, que fornece matéria-prima para essas indústrias, cresce muito, porque as indústrias lá fora demandam muito", disse.

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