30/01/2014

A Cidade do Cabo, na África do Sul, sedia até amanhã um encontro internacional,com a finalidade de favorecer a troca de experiências, discutir as possibilidades de cooperação futura e desenvolver capacitação em acesso e repartição de benefícios decorrentes dos recursos genéticos oriundos da biodiversidade. Representantes do Brasil, da Índia e do país anfitrião mostrarão as experiências adquiridas nos últimos 11 anos à União Europeia, Suíça, Japão, Noruega e México, entre outros países usuários dos materiais produzidos ou desenvolvidos. A medida é mais um esforço para implantar o Protocolo de Nagoia sobre uso e repartição de benefícios.
O Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização (ABS) é um acordo complementar à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Este instrumento oferece estrutura legal transparente para a implantação efetiva de um dos principais objetivos da CBD, que é a repartição justa e equitativa de benefícios decorrentes do uso de recursos genéticos. Foi adotado em Nagoia, Japão, em janeiro de 2012, depois de seis anos de negociações. A adoção prática do protocolo deve ocorrer até o final de junho, segundo expectativa do secretário-executivo da CDB, Bráulio Dias.
Iniciativas como a que acontecerá na África do Sul vêm sendo financiadas desde 2006 pela Deutsche GesellschaftfürInternationaleZusammenarbeit (GIZ), a agência alemã de cooperação internacional, além de outros fundos, agências financiadoras e países interessados no assunto. O objetivo é desenvolver capacidades em gestão do patrimônio genético em países africanos, do Caribe e em alguns do sul da Ásia, além do México.

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