15/12/2015

As obras que estavam em andamento quando a barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, são investigadas pelo Ministério Público Estadual. A mineradora Samarco obteve de órgão ambiental autorização para unificar as barragens Fundão e Germano, ampliando a capacidade de depósito de rejeitos. Contudo, é apurado se a unificação foi iniciada antes da obtenção de licenças.
A unificação criaria “uma megabarragem” que teria cinco vezes o volume da que ruiu, segundo informou a Folha de São Paulo, neste sábado (12). Com a fusão, que demoraria dois anos para ficar pronta, a nova estrutura comportaria, ao menos, 255 bilhões de litros de rejeito de minério, segundo a reportagem.
Conforme o G1 informou no dia 6 de novembro, as licenças prévia e de instalação foram concedidas pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana (Supram) em junho deste ano. Empreendimentos de grande porte, como mineradoras, precisam de três licenças da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A licença prévia avalia os impactos ambientais, por exemplo. Depois vem a licença de instalação, que autoriza a execução da obra em um certo prazo. Por último, a licença de operação é a que permite o funcionamento.
O coordenador das Promotorias de Meio Ambiente, Mauro Ellovitch, falou ao G1 sobre um dos fatores que levaram à investigação relacionada às fases da obra e ao período em que as licenças foram concedidas. “Temos informação de que a Samarco já teria feito um contrato anterior com uma empresa terceirizada. Estamos fazendo uma investigação minuciosa sobre todas as fases de licenciamento da barragem de Fundão”, disse.
A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro, derramando cerca de 35 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração. O desastre ambiental, considerado o maior do Brasil, destruiu casas, devastou o Rio Doce, atingiu o litoral do Espírito Santo e vitimou 19 pessoas, entre mortos e desaparecidos.
Quatro barragens compõem a Mina da Alegria, da Samarco, em Mariana: a de Fundão, que se rompeu, a de Santarém e a de Germano, que estão sob risco, e a Cava de Germano.

A matéria na íntegra pode ser lida no G1