19/04/2016

Em meio a autoridades de todo o mundo que se reunirão para discutir a questão das drogas em sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas (Ungass), a partir da próxima terça-feira, em Nova York, um grupo de pequenos agricultores, impelido pelo propósito de poder colher o que planta, pretende ganhar visibilidade. Cultivadores de maconha, folha de coca e papoula de 14 países farão coro aos que pedem o fim da guerra às drogas e da sua proibição. Organizados no Fórum Global de Produtores de Plantas Proibidas, eles pretendem chamar atenção para a repressão policial sofrida e defendem que a expansão do mercado lícito de entorpecentes pode se tornar uma ferramenta para o desenvolvimento de suas comunidades. Apenas nos países com as maiores safras — nações da Região Andina, Mianmar e Marrocos — 500 mil pessoas dependem dessas culturas. Enquanto parcela dessa produção é usada para fins médicos, outra parte significativa é vendida para compradores que convertem as plantas em derivados como a cocaína e a heroína e abastecem o mercado ilícito de entorpecentes.
Integrantes do fórum participarão da Ungass como delegados, e um documento redigido pelo grupo será lido em mesa redonda sobre desenvolvimento alternativo, que abordará questões socioeconômicas. A “Declaração de Heemskerk”, escrita em encontro realizado na cidade holandesa em janeiro, enumera 12 recomendações para a discussão sobre as políticas mundiais de controle de drogas. Uma delas exige a retirada de coca, maconha e papoula das listas e artigos da Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961 e da Convenção contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas de 1988. Hoje, esses documentos são centrais no regime internacional de controle de drogas. “Nenhuma planta deveria ser controlada pelas convenções das Nações Unidas nem por legislações nacionais. Demandamos o direito ao cultivo para o uso tradicional e moderno dessas plantas”, diz o texto, referindo-se ao consumo cerimonial, religioso, medicinal e também recreativo e alimentar. O assunto não é abordado pelo rascunho da resolução que será apresentada na UNGASS, escrito em evento preparatório realizado entre os dias 14 e 22 de março em Viena, na Áustria, e que não aponta para mudanças radicais.
— Vimos que os produtores dessas plantas eram desproporcionalmente encarados como alvo das políticas de controle de drogas, mas não tinham voz alguma no debate sobre essas políticas — argumenta Pien Metaal, do Programa de Drogas e Democracia do Transnational Institute (TNI) e uma das organizadora do evento de janeiro. — Eles (os agricultores) cultivam essas plantas porque não têm opção viável para conseguir renda, e, uma vez que a demanda e, assim como os preços, é estável, eles vão continuar a fazer isso, a menos que alternativas sérias sejam disponibilizadas. Os agricultores envolvidos nesses cultivos são pobres e só são um pouco menos pobres cultivando essas plantas.

A matéria completa pode ser lida em O Globo