09/01/2018

Peculiares, ameaçados, fora da lei. Enquanto a Amazônia e a Mata Atlântica, mesmo diante de tantos problemas, carregam na Constituição o título de patrimônio nacional, três regiões que abrangem 35% do território do país seguem sem uma legislação que reconheça seu ecossistema diferenciado e o risco que correm diante de atividades econômicas predatórias. O Cerrado, a Caatinga e os Pampas não têm o desmatamento monitorado, sofrem com a expansão da fronteira agrícola ou com o mero desconhecimento sobre a riqueza de sua paisagem.
Há propostas de emenda constitucional (PEC) que tentam reverter esta situação e conferir a estes três biomas o status de patrimônio nacional. Os projetos, porém, não conseguem avançar na pauta do Congresso. A PEC 504/2010, que beneficiaria a Caatinga e o Cerrado — a savana mais rica do mundo, que abriga 5% da biodiversidade do planeta —, aguarda há três anos e meio uma oportunidade para ser discutida no plenário da Câmara dos Deputados. Já a PEC 05/2009, que aborda o direito dos Pampas, aguarda desde março de 2015 a sua inclusão na ordem do dia no Senado.
Flávio Ahmed, membro da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destaca que o país possui desde 1981 uma política nacional do meio ambiente, que incentiva fatores como o equilíbrio ecológico, a racionalização do uso do solo e a proteção dos ecossistemas, mas muitos desses pontos não foram implementados de forma eficaz até hoje. Outra chance de proteger de maneira eficaz as áreas esquecidas também foi perdida durante a confecção do texto constitucional, deixando essas regiões à míngua até os dias de hoje.
— Depois, com a elaboração da Constituição Federal, os ambientalistas tentaram assegurar a todos os biomas o título de patrimônio nacional, mas havia uma forte pressão da bancada conservadora contrária a esta reivindicação — recorda. — Existiam questionamentos, por exemplo, se os Pampas deveriam ser considerado um bioma e qual era a biodiversidade da Caatinga, que muitos acreditam erroneamente que se trata apenas de um deserto.
Para Ahmed, as PECs que tramitam no Congresso salvaguardam as particularidades únicas de cada bioma, e as leis respectivas determinariam especificamente os locais onde se pode suprimir a vegetação sem prejudicar a fauna e a flora. Também contribuiriam para mapear as regiões em que ações de replantio são mais urgentes, sobretudo após a chegada do agronegócio ou a construção de empreendimentos imobiliários. Ações que, na opinião do especialista, são necessárias para garantir a sobrevivências dessas áreas em risco.

A matéria pode ser lida em O Globo