01/03/2018

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) determinou nesta quarta-feira (28) que a mineradora Hydro Alunorte reduza sua produção em Barcarena em 50%, embargou uma bacia de rejeitos da empresa e estipulou multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da decisão. Cabe recurso.
Procurada, a Hydro Alunorte informou que analisa a decisão e dará um posicionamento o mais breve possível.
“A conduta da empresa demonstra total desrespeito com a população de Barcarena e gera contaminação às pessoas e riscos a curto, médio e longo prazo à saúde”, afirma o desembargador Iran Ferreira Sampaio na decisão. Sampaio também ressaltou o risco iminente de novos vazamentos na região, já afetada após as chuvas de 16 e 17 de fevereiro.
A decisão do Justiça paraense proibiu o funcionamento do Depósito de Rejeitos Sólidos n° 2 (DSR-2), que possui apenas licenciamento para teste, mas já estava em pleno funcionamento, de forma irregular. “Será proibido o uso enquanto não obtidos, cumulativamente, a Licença de Operação e demonstrada a sua capacidade operacional eficiente e a segurança de sua estrutura”.
Considerando o período de fortes chuvas que atingem o nordeste do Pará, o desembargador afirmou que “o sistema de drenagem industrial não é capaz de fazer a coleta de toda a água que se acumula” e, por isso, determinou a redução em 50% de toda produção da mineradora.
“Tem-se um quadro que indica o esgotamento iminente da capacidade de operação", afirmou o desembargador do TJ-PA, o que resulta "em alagamento na área industrial, bem como em área de floresta existente em seu entorno, com material com aparência típica do rejeito não tratado”.
O desembargador também afirma em sua decisão que não há comprovações de que a mineradora tenha capacidade operacional de tratar os efluentes antes de seu descarte. “A situação demonstra falha no sistema de drenagem da empresa”.

Saiba mais no G1