17/05/2018

Depois das denúncias da Lava-jato, uma matança de gatos dentro do Maracanã pode levar a Odebrecht, que administra o estádio, a ter que se explicar de novo à Justiça. Defensora incansável dos animais, a juíza Rosana Navega, da 1º Juizado Especial Criminal de Niterói, encaminhou um ofício pedindo que o Ministério Público estadual apresente uma denúncia contra a empreiteira por tortura e morte de bichanos no local, que estariam ocorrendo desde 2013.
Em nota, o MP-RJ esclarece que, a partir dos ofícios encaminhados pela juíza Rosana Navega à Procuradoria-Geral de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça "remeteu o expediente, no dia 15 de maio de 2018, à 1ª Central de Inquéritos e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, para ciência e adoção das providências cabíveis".
Também em nota, o Maracanã S.A. pontua que "não registrou nenhuma ocorrência de maus-tratos a gatos dentro das dependências do estádio ou do Maracanãzinho, áreas que são de sua responsabilidade". O texto traz ainda que o Maracanã S.A. "reafirma seu compromisso de manter e zelar pelo estádio com absoluto respeito às pessoas e aos animais e esclarece ainda que no entorno do complexo esportivo existem instalações que não estão sob sua administração".
A magistrada listou oito testemunhas, cujos nomes são mantidos em sigilo, que afirmam ter provas do crime, inclusive fotos. Para ela, um segurança da empreiteira é o principal suspeito. Ela diz, no entanto, que, ainda que o crime não venha sendo cometido por um funcionário, a empresa deve ser responsabilizada por omissão ou por contratar pessoas que não são capazes de garantir a segurança do espaço. Rosana mantém contato com outros defensores de animais que levaram os gatos encontrados mortos para exame, que tiveram olhos e órgãos retirados e patas cortadas.
— Encaminhei todos os dados para a Procuradoria. A gente vive num mundo que está de cabeça para baixo. Está acontecendo uma carnificina. Teriam sido 100, 200 animais, nos últimos anos. Não posso afirmar que o segurança é o culpado, mas posso dizer que é um grande suspeito. É alguém da Odebrecht à noite e, se não é alguém da Odebrecht, a empresa não está conseguindo impedir a invasão de um criminoso. Como não consegue? A empresa é rica, não coloca câmeras por quê? De qualquer forma, a Odebrecht pode responder na Justiça. Não tenho nada contra a empresa, não quero prejudicar ninguém. O Marcelo (Odebrecht), acredito que se arrependeu, fez delação premiada, não deve estar sabendo, lá da cadeia em Curitiba, que está acontecendo extermínio de animais no Maracanã - afirma a juíza Rosana Navega.
Segundo ela, a Odebrecht pode ser enquadrada na Lei ambiental 1906 de 1998 porque tem se omitido durante anos. No ofício, ela destaca um trecho da legislação que ampara uma medida de punição da empresa: "O gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixa de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la". O caso seria encaminhado para a Tutela Ambiental do Ministério Público. A juíza Rosana Navega ainda propõe um termo de ajustamento de conduta (TAC) em que a Odebrecht se comprometeria a arcar com as despesas de um gatil que poderia ficar sob o cuidado de ONGs de defesa dos animais.

A matéria pode ser lida em O Globo