22/05/2018

A comissão da Câmara dos Deputados que analisa a mudança da Lei dos Agrotóxicos foi palco de dura discussão e xingamentos no começo da tarde desta quarta-feira. Em plenário lotado, parlamentares bateram boca sobre a proposta que limita a atuação de órgãos de controle na liberação dos produtos usados no Brasil para a agricultura. Depois de mais de três horas de debate, a sessão foi suspensa sem a votação do parecer do relator do projeto, Luiz Nishimori.
Grupos ambientalistas dizem que o projeto afrouxará a regulação dos agrotóxicos e poderá trazer riscos para a saúde humana. Eles apelidaram o projeto de "PL do Veneno". Já os ruralistas, que são a favor da proposta, dizem que a mudança trata da diminuição da burocracia no processo de certificação dos produtos e que não há risco para os consumidores.
Em discussão preliminar à análise do relatório do deputado Luiz Nishimori, o deputado Ivan Valente acusou a indústria de agrotóxicos de fazer lobby e influenciar parlamentares.
— A indústria agroquímica está por trás disso aqui! É a Bayer, a Monsanto. Eles querem vender esses produtos. E há uma estreita relação entre os ruralistas e esses produtores de veneno.
— Mentiroso! — gritou Valdir Colatto, que apoia o projeto.
— Cala a boca, vagabundo! Picareta! Safado, vagabundo. Mentiroso é você! — rebateu Ivan Valente.
Desde o início da discussão os opositores adotaram a tática de obstruir os trabalhos da comissão. O deputado Alessandro Molon iniciou o movimento afirmando que os ruralistas receberam informação privilegiada sobre a mudança de plenário antes do início da sessão e conseguiram apresentar requerimento antes de todos os opositores.
Depois, a oposição apresentou um requerimento para marcar uma outra audiência para ouvir os órgãos de controle envolvidos no assunto, mas foram derrotados. Então, tentaram retirar de pauta o parecer em discussão. Não conseguiram novamente, mas a votação foi adiada porque a sessão em plenário da Câmara foi iniciada.
A proposta garante autonomia ao Ministério da Agricultura para registrar novos agrotóxicos, tirando da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) o poder de veto que atualmente esses órgãos têm.

A matéria pode ser lida em O Globo