29/05/2018

Em carta encaminhada ao presidente, Michel Temer, seis ex-ministros do Meio Ambiente, dos governos Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula e Dilma Rousseff, manifestaram “preocupação com a indicação de nomes alheios à gestão socioambiental para ocupar a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O cargo deverá ser ocupado por Cairo Tavares, de 31 anos, indicado pela cúpula do PROS — partido da base aliada do governo —, mesmo sem ter qualquer experiência ou histórico na área ambiental.
“Em seus 12 anos de história, o ICMBio tem sido o esteio da bem-sucedida política de áreas protegidas do Brasil. (...) Jamais , nesses 12 anos, a presidência do Instituto foi ocupada por pessoas estranhas à agenda da conservação. Seria trágico se isso acontecesse agora”, lamentam os ex-ministros Carlos Minc, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, Marina Silva e Rubens Ricupero.
O documento destaca que o país vive “um momento em que áreas protegidas se encontram sob forte pressão de interesses privados”, com a apresentação de projetos de lei no Congresso e nos legislativos estaduais que enfraquecem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
“O objetivo é um só: abrir vastas extensões de patrimônio da União ao esbulho”, afirmam os ex-ministros. “Em ano de eleição tais pressões se multiplicam. E a primeira barreira contra elas é um ICMBio íntegro e atuante”.
O Brasil, que abriga a maior biodiversidade do mundo, pode ter sua imagem manchada internacionalmente caso cargos importantes na administração, como a presidência do ICMBio, sejam entregues a pessoas despreparadas na área, como barganha política, alertam os ex-ministros. Nos últimos anos, o país assumiu protagonismo em fóruns como a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudança do Clima, atraindo recursos externos para a implementação e gestão de áreas protegidas.
“A execução desses recursos pelo ICMBio, com profissionalismo e competência, é condição para a manutenção desse apoio”, diz o documento. “Esta carta é assinada por pessoas de linhas partidárias e posições políticas e ideológicas distintas. O que nos une é o entendimento de que proteção ambiental é uma política de Estado, indissociável das outras dimensões econômicas, sociais e culturais que compõem nossa identidade e nosso potencial de crescimento sustentável. O patrimônio natural do Brasil é maior do que qualquer partido ou governo”.
Como protesto pela indicação de Tavares, sócio de uma empresa de comércio varejista em Valparaíso (Goiás), sete parques nacionais, incluindo o da Tijuca e do Iguaçu — os mais visitados do país —, fecharam as portas por uma hora na sexta-feira. O acesso ao Cristo Redentor foi impedido por cerca de 40 minutos. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Meio Ambiente que a escolha do novo presidente do ICMBio atenda a “requisitos mínimos de conhecimento técnico da área e experiência gerencial”. Caso Tavares seja confirmado no posto, o MPF entrará com uma ação civil pública solicitando a anulação de sua nomeação.

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