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Comissão suspende votação de projeto que muda lei do agrotóxico

21/06/2018

Enquanto governos nacionais discutem em cúpulas como reduzir as emissões de poluentes para deter o aquecimento global, as soluções estão ao alcance das administrações locais. São as cidades que concentram a maior parte da chamada pegada de carbono deixada pela humanidade na Terra. Trata-se do conjunto das emissões de dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa embutidas em todo o ciclo de vida de um produto ou um serviço, da fabricação ao seu consumo, incluindo o uso e o descarte de resíduos. Um estudo conduzido por pesquisadores baseados na Noruega, que estimou pela primeira vez a pegada de carbono de cerca de 13 mil das maiores concentrações urbanas do planeta, indica que políticas locais e ações dos próprios habitantes das cidades são os instrumentos mais poderosos para desacelerar o aquecimento global.
Atualmente, cerca de 4,2 bilhões de pessoas, ou 55% da população mundial, vivem em cidades. Essa proporção deverá subir para 68% em 2050, segundo as Nações Unidas (ONU). São pessoas que precisam morar, alimentar-se, vestir-se, entre outras necessidades. Assim, compram cada vez mais produtos fabricados longe dali, bem como usam energia gerada em usinas distantes e ocupam imóveis construídos com materiais de construção trazidos de fora.
O estudo, liderado por Daniel Moran, pesquisador da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia, e publicado recentemente no periódico científico Environmental Research Letters, mostra que as pegadas de carbono das cidades e seus habitantes vão muito além de suas emissões diretas, como, por exemplo, as do transporte de casa para o trabalho e vice-versa, ou das fábricas localizadas dentro de seus limites geográficos. As decisões de consumo e os investimentos em infraestrutura compõem o impacto que uma determinado aglomerado urbano provoca no clima.
O trabalho permite concluir que, nesse tema, é mais importante avaliar as cidades do que os países. A pesquisa mostra que 41 das 200 cidades com as maiores pegadas de carbono, uma em cada cinco, estão em países cujas emissões totais e per capita são relativamente baixas. É o caso de aglomerações urbanas de países pobres ou em desenvolvimento, como Daca (Bangladesh), Cairo (Egito), Lima (Peru) ou Manila (Filipinas).
— Ficamos surpresos em ver que em muitos países algumas cidades controlam praticamente toda sua pegada de carbono — contou Moran, em entrevista ao GLOBO. — Isso faz com que seus prefeitos sejam tão poderosos quanto os presidentes para reduzir as emissões.
A suspensão aconteceu devido a uma manobra dos opositores do projeto, que apresentaram diversos requerimentos para postergar a discussão e adiar a votação. A sessão havia sido marcada por uma guerra de versões entre os defensores e os críticos das mudanças.
A previsão da bancada ruralista era de que a proposta fosse aprovada nesta terça. Devido à suspensão, os parlamentares agora acham improvável que isso aconteça, já que a pauta prevista para o plenário deve avançar até a noite.
Os deputados contrários ao projeto trataram o adiamento como uma vitória, e prometem questionar o proptesto no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o relatório do deputado Luiz Nishimori (PR-PR) seja aprovado.
Esta é a quarta vez que a votação é adiada. A bancada ligada ao Meio Ambiente tem encontrado apoio de artistas, intelectuais e de órgãos públicos como a Anvisa e de entidades como o Instituto Nacional do Câncer. Também há forte rejeição ao projeto dentro do Ministério da Saúde e do Ministério do Meio Ambiente.
O relatório do deputado Luiz Nishimori (PR-PR) prevê, entre outros pontos, que os defensivos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como Ibama e Anvisa, não tiverem concluído suas análises. Nesse caso, um registro temporário seria fornecido aos produtores.
Um dos pontos mais polêmicos do projeto, o que substitui a expressão "agrotóxicos” por "produtos fitossanitários" ou "produtos de controle ambiental", foi deixado de lado pelo relator.
Nesta segunda-feira, Nishimori, demonstrando recuo após pressão de diversos setores da sociedade, reavaliou seu relatório e o alterou em alguns pontos. Além de desistir do trecho que substituía a expressão "agrotóxicos” por "produtos fitossanitários", ele mudou de 12 para 24 meses o prazo para conclusão de pedidos de registros e alterações de produtos novos. Outros pontos sensíveis também foram alterados.

Fonte: O Globo

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