15/01/2019

As mudanças na estrutura dos ministérios anunciadas nas primeiras duas semanas do governo Bolsonaro deixaram indefinições sobre como será conduzida a política climática e de controle do desmatamento ilegal do Brasil. Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e das Relações Exteriores extinguiram as secretarias que cuidavam de ambos os temas e nada foi colocado ainda em seu lugar.
O MMA deve ter uma assessoria especial, sem as competências legais da extinta Secretaria de Mudança do Clima e Florestas para cuidar do assunto, pois um assessor não tem poder de secretário. O ministro Ricardo Salles nega o esvaziamento da agenda climática, pois a extinção da secretaria dará lugar a uma assessoria especial do clima ligada a ele. Mas manifesta incômodo de o Brasil gastar dinheiro para enviar grandes delegações para cúpulas climáticas da ONU.
Com a extinção da secretaria, os planos nacionais de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal e do Cerrado têm destino incerto, afirma o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl. O mesmo ocorre com o plano de adaptação às mudanças climáticas.
Já o Ministério das Relações Exteriores acabou com a subsecretaria Geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia e extinguiu os departamentos de Temas Científicos e Tecnológicos, de Energia e de Sustentabilidade Ambiental. A Divisão de Mudança do Clima acabou e nenhum setor do ministério recebeu atribuições específicas sobre o tema. Na área de clima, apenas o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação manteve a estrutura da área.
A ex-ministra do Meio Ambiente e funcionária de carreira do Ibama desde 1984 Izabella Teixeira lembra que o Brasil não era apenas importante na política climática global, era protagonista. O país sediou a Rio-92 e foi o primeiro a assinar a Convenção Mundial de Mudanças Climáticas. Depois, ajudou a construir o Protocolo de Kioto, em 1997. E em 2015 foi um dos artífices e um dos primeiros países a ratificar o Acordo de Paris.

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