15/01/2019

Há sete meses o engenheiro Paulo Gomes trava uma luta contra o que ele chama de descaso. As janelas do apartamento onde mora, em Icaraí, dão para o prédio da reitoria da UFF. Ele conta que acorda e vai dormir incomodado com os ruídos causados por motores de aparelhos de ar-condicionado instalados no terraço do centro de artes da universidade e que só param de funcionar das 23h às 7h. Gomes é um dos moradores de Niterói que engrossam a lista de insatisfeitos com o barulho alheio: o tipo de queixa ficou em segundo lugar no ranking do Disque-Denúncia desde que o serviço firmou parceria com a prefeitura, em setembro, atrás apenas de tráfico de drogas, com 349 denúncias.
De 1º de setembro a 31 de dezembro foram registradas 143 reclamações: pelo menos uma por dia. Atrás do barulho (ou poluição sonora) vêm violência contra a mulher (88 denúncias), maus-tratos contra animais (78 denúncias) e uso ilegal de serviços públicos (77 denúncias).
— Tentei dialogar com a direção da UFF, fiz registros no Colab.re, procurei a Secretaria municipal do Meio Ambiente, e nada. Já chamei a polícia, que veio ao local, mas não pôde fazer muito. Somente após denúncia no Ministério Público é que fiscais da prefeitura vieram à minha casa e constataram que o ruído está acima do permitido, mas ninguém resolve o problema. É revoltante e cada vez mais difícil ficar em casa — desabafa Gomes.
Os bairros com o maior número de queixas no período, diz o Disque-Denúncia, são Icaraí, Fonseca, Engenhoca, Piratininga, Itaipu e Centro. E os tipos de estabelecimentos ou de atividade que mais incomodam são bares, boates, academias, quiosques, festas residenciais, igrejas evangélicas e bailes funk.
Para o presidente do Disque-Denúncia, Zeca Borges, importunações desse tipo devem receber mais atenção e podem ser perigosas quando negligenciadas.
— Barulho é um problema em todas as cidades do Brasil e quase ninguém resolve, o que cria vários conflitos, podendo causar danos irreversíveis. Imagine as consequências numa pessoa que precisa dormir para trabalhar e não consegue por causa de uma festa. Podem ser desastrosas — conclui Borges, ressaltando que as queixas são mais comuns nos fins de semana.
Outro canal para denúncias a serviço dos moradores é o Colab.re, no qual são mais comuns queixas relacionadas à infraestrutura da cidade, como buracos e lâmpadas queimadas. Nele, no acumulado desde que foi criado, há cerca de quatro anos, reclamações por barulho ocupam a 15ª posição. Em 2018, segundo a prefeitura, foram 141 reclamações, sendo Icaraí e Centro os bairros com mais registros.
De acordo com o município, após ser denunciado, em ambos os meios, o infrator é notificado sobre as exigências da legislação e intimado a cessar a atividade no prazo de 24 horas. No caso de permanência, é aplicada multa mínima de R$ 12.550,58. Persistindo o problema, o local é embargado e se permanecer a importunação, o estabelecimento é lacrado. No caso da UFF, a prefeitura afirmou que o local já foi notificado. Em nota, a universidade garante que está avaliando o grau do problema e que serão tomadas as devidas providências.
Queixas ao Disque-Denúncia devem ser feitas pelo telefone 2253-1177 ou pelo WhatsApp 99973-1177. A parceria do serviço com a prefeitura faz parte das ações do Pacto Niterói Contra a Violência e visa a agilizar o atendimento dos casos com a criação de bancos de dados para investigações.

Fonte: O Globo