12/02/2019

Considerado um dos maiores programas de nutrição do mundo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) precisa de alguns ajustes. A conclusão é de uma nova pesquisa,recém-publicada, que avaliou a implementação da política. Criado em 1954, o PNAE alimenta cerca de 20% da população nacional: crianças e adolescentes que estudam em instituições públicas de ensino básico. Hoje, cumpre uma dupla função. Além de garantir alimentos às escolas, deve servir como instrumento para fortalecer a agricultura familiar. Uma lei de 2009 estabelece que 30% dos recursos enviados pelo governo Federal para estados e municípios no âmbito do programa devem ser destinados à compra de itens produzidos nessa modalidade. É aí onde mora o problema: metade dos municípios brasileiros não atende a essa determinação.
O alerta foi feito por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade de Brasília. O objetivo dos pesquisadores era verificar a efetividade do PNAE:
— Queríamos entender se a política precisava de ajustes. E saber como funcionava sua relação com a agricultura familiar — diz Patrícia Machado, da UFSC, que liderou o trabalho. As conclusões indicaram que o programa é abrangente, cumpre a função de alimentar as crianças e adolescentes, mas falha como instrumento de estímulo à agricultura familiar.
— Ele tem o mérito de ser universal e gratuito, o que é raro no mundo— diz o economista Walter Belik, especialista em segurança alimentar da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O PNAE foi criado ainda durante o governo de Getúlio Vargas, com o nome de Campanha Nacional de Merenda Escolar. Ao longo dos últimos 60 anos, foi modificado para dar maior autonomia a estados e municípios no processo de compra de alimentos e de modo a privilegiar a aquisição de comida fresca, como frutas e verduras.
— Até a década de 1990, os alimentos enviados às escolas eram comprados pelo governo federal de forma centralizada, em Brasília, e remetidos ao restante do país — diz Belik. — A alimentação era ruim. Não era possível adquirir produtos perecíveis.

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