19/02/2019

Dias depois de ser criticado por afirmar que nunca foi à Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou, no Twitter, uma foto sua de calça cáqui, camisa social e um cocar, ao lado de índios Paresi, no Mato Grosso, que ficam incluídos na área da Amazônia Legal. O ministro, portanto, fez sua estreia na Amazônia. A visita levantou também um tema polêmico da agenda do governo Bolsonaro, que é a flexibilização de regras para a produção em terras indígenas.
O uso de transgênicos, ainda que proibido, já é uma realidade na região. Em 2018, o Ibama multou, em R$ 2,7 milhões, produtores e associações indígenas que plantavam milho e soja transgênicos em quatro terras indígenas. O acordo teria sido feito com produtores rurais para o uso dessas terras, apesar do uso de transgênicos ser proibido pela lei 11.460.
Uma das regiões multadas é a do povo Paresi, visitada por Salles na última quarta-feira, 13.
— Não tem sentido você ter na legislação uma proibição de transgênicos só porque é terra indígena. Também não é motivo para se insurgir subitamente contra essa atividade lavrando, portanto, multas em montantes que são insuportáveis para a atividade produtiva e que precisam ser revistas — avaliou o ministro, segundo a imprensa local.
A discussão sobre o uso das terras indígenas é complexa. É permitido utilizá-las para produção, mas existem limitações como parcerias com pessoas não pertencentes, comercialização e mesmo uso de transgênicos. Ministros do governo Bolsonaro já se colocaram a favor de flexibilizações nesses pontos, como o próprio Salles.
Na quarta-feira, o ministro do Meio Ambiente participou de, pelo menos, dois compromissos na região: a festa da colheita do povo e o primeiro Encontro Nacional de Agricultores Indígenas. Neste, recebeu um documento, intitulado “Plano de Desenvolvimento Econômico e Reivindicações”, que trazia pedidos como facilitação no licenciamento ambiental com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a comercialização de soja por parte de um grupo indígena da região.

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