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Justiça determina que Vale adote medidas emergenciais sobre barragens em Ouro Preto

21/02/2019

A Justiça de Minas determinou nesta quarta-feira que a Vale adote medidas emergenciais para garantir a segurança da população de Itabirito (MG). A medida tem caráter preventivo para um eventual rompimento das barragens de Forquilha I, II e III, em Ouro Preto.
A juiza Vânia da Conceição Pinto Borges determinou que a Vale deve, em até 72 horas, providenciar a fixação de rotas de fuga e pontos de encontro; a implantação de sinalização de campo e de sistema de alerta; definir e apresentar as estratégias para evacuação e resgate da população com dificuldade de locomoção, além de realizar o cadastramento de residências e outras edificações existentes na área de impacto; e informar a população de Itabirito sobre as medidas, por meio de comunicação nas rádios lociais e panfletos indicativos, de modo que a população saiba exatamente como proceder, em caso de rompimento das barragens.
O texto diz ainda que a mineradora deve, em um prazo de 7 dias, realizar simulados para treinar a população sobre o que deve ser feito em caso de rompimento da barragem; melhorar a iluminação nos locais em que for necessário; apresentar à Justiça qual a estrutura logística que mantém disponível para um eventual rompimento das estruturas, informando o número de veículos, trabalhadores e previsão de hotéis e alojamentos imediatos para a população em caso de necessidade.
Em caso de descumprimento, será fixada multa de R$ 1 milhão por dia de atraso.
De acordo com a o Ministério Público, as barragens Forquilha I, II e II estão entre as barragens na "alarp zone", ou zona de atenção, segundo documentos da própria mineradora.
Na Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Itabirito, os mapas fornecidos pela Vale mostraram que os rejeitos das barragens de Ouro Preto atingiriam a cidade, inundando por completo todo o centro de Itabirito, além dos bairros Padre Adelmo, São Geraldo, Santa Efigênia, Santa Tereza, Boa Viagem, Praia, Lurdes, Capanema, Nossa Senhora de Fátima e Esperança. Milhares de pessoas e centenas de edificações seriam atingidas.

Fonte: O Globo

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