04/04/2019

O Brasil começa abril com mais barragens de rejeito de mineração em risco e menos dinheiro para fiscalizá-las. A Vale informou nesta segunda-feira que teve negada a Declaração de Controle de Estabilidade (DCE) para 17 de suas barragens em Minas Gerais. Dez destes reservatórios ainda não tinham registrado problemas em seus níveis de segurança. Outras sete já tinham sofrido mudanças em seus níveis, sendo que quatro estão no nível máximo de emergência. Jamais o Brasil enfrentou crise igual na mineração.
A mineradora informou que 80 de suas barragens conseguiram renovar a DCE. Na semana passada, a Vale anunciou que já espera um tombo de até 20% nas vendas de minério de ferro este ano, considerando uma estimativa de alcançar 382 milhões de toneladas comercializadas. A previsão reflete o corte de 92,8 milhões de toneladas na produção, que deveria bater 400 milhões de toneladas em 2019. A redução é consequência da paralisação de unidades da mineradora após o desastre de Brumadinho e por medidas preventivas ou judiciais.
A diminuição da produção pode comprometer o abastecimento das siderúrgicas do país em 30 a 60 dias, segundo estimativa da Federação das Indústrias de Minas Gerais. A empresa fornece quase metade do minério de ferro usado no mercado nacional e 90% das pelotas que seguem para as produtoras de aço, segundo o Instituto Aço Brasil. O primeiro impacto será de alta nos preços, dizem especialistas. O segundo, um freio à produção em setores como os de máquinas e equipamentos, automotivo e eletroeletrônicos.
Enquanto isso, a situação da fiscalização tende a se agravar. O governo bloqueou numa portaria, na última sexta-feira, 79,54% do orçamento previsto para este ano para o Ministério de Minas e Energia, que controla a Agência Nacional de Mineração (ANM).
A agência só dispõe hoje de três engenheiros em Minas para fazer a fiscalização de todas as 218 barragens de mineração inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens, isto é, que oferecem risco potencial elevado. Nesta segunda, no Seminário Nacional sobre Segurança de Barragens de Rejeito, promovido no Rio pela Academia Nacional de Ciências (ABC), Alexandre Vidigal de Oliveira, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME reconheceu que será preciso mexer na estrutura da área para evitar um enfraquecimento ainda maior da ANM.
Segundo Oliveira, a ANM foi criada com a função de regular e fiscalizar. Mas tem apenas oito fiscais para todo o país e, nos últimos dez anos, o antigo DNPM, seu antecessor, recebeu 10% do que deveria.

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