18/04/2019

O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles disse em evento nesta quarta-feira (17), em Minas Gerais, que a fusão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) é uma hipótese que ainda não está descartada. No entanto, para colocar em prática, a medida ainda deverá ser estudada.
Em dezembro do ano passado, o governo de transição havia falado sobre fusão dos órgãos, mas descartou a ideia após críticas de ambientalistas. Agora, o tema voltou a ser falado.
“Essa ideia de fundir é uma ideia que vem de lá do final do ano passado. Nós havíamos decidido não fazer isso e fazer uma reestruturação dos órgãos separadamente. Continua essa decisão da reestruturação. O que nós percebemos é que pode haver essa decisão ainda não tomada. Pode haver um ganho de sinergia se eles trabalharem juntos, mas isso é uma hipótese que ainda precisa ser muito detalhada para se chegar a uma conclusão", afirmou o ministro.
Segundo Salles, a reestruturação será administrativa. Perguntado sobre se poderá levar a demissões, o ministro falou que “se for o caso será feito”.
“Você tem, às vezes, sobreposição de funções ou até de escritório. Agora, isso não necessariamente pode ser o fator determinante. Temos que estudar isso com calma e o que está sendo feito e, se for o caso, nós não sabemos ainda se é o caso se for o caso será feito”.
Os dois órgãos são vinculados ao Ministério do Meio Ambiente. O ICMBio é responsável por 335 unidades de conservação federais, distribuídas em todos os biomas do país (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e Marinho). Já o Ibama tem entre as atribuições o poder de polícia ambiental, o trabalho de fiscalização e a execução de política relativas ao licenciamento ambiental e à autorização de uso dos recursos naturais.
A fala de Salles ocorre um dia após a demissão do presidente do ICMBio ter sido oficializada no Diário Oficial da União. Segundo o jornal O Globo, Eberhard seria crítico à tentativa de fusão dos órgãos. Ele anunciou que deixa o cargo por “motivos pessoais” e agradeceu ao ministro pela “oportunidade e toda a confiança em mim depositada”.
Nesta quarta, Salles informou ao blog da Andreia Sadi no G1 que indicou o atual comandante da Polícia Militar Ambiental do estado de São Paulo, coronel Homero de Giorge Cerqueira, para a presidência do ICMBio.

Fonte: G1