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Dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói, recebe aprovação prévia do Inea

20/08/2019

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) aprovou a prévia do Estudo e Relatório de Impacto Ambientais (Eia/Rima) da dragagem do Canal de São Lourenço, que permitirá o acesso de grandes embarcações aos estaleiros que ficam às margens da Avenida do Contorno, no Barreto, próximos à subida da Ponte Rio-Niterói . O projeto agora terá que ser discutido em audiência pública antes de voltar para a apreciação definitiva da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) do órgão.
Após a liberação do Inea, o EIA/Rima será apresentado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos competentes do governo federal. A partir de então, o órgão também realizará audiências públicas para debater a proposta. O estudo de viabilidade aponta que uma das principais causas para o assoreamento daquela área da Baía de Guanabara foi o aterramento feito para a construção da Ponte Rio-Niterói na década de 1970. Como solução, o plano em análise prevê a retomada do fluxo de água sob a ponte com a reabertura do canal na entrada da Ilha da Conceição.
A prefeitura anunciou que investirá R$ 200 milhões na dragagem para aumentar a profundidade do canal de sete para 12 metros. Para tentar alavancar o polo naval da região, a agência de fomento NitNegócios firmou um convênio com a prefeitura em julho com o objetivo fazer um mapeamento do perfil empresarial do município para desenvolver um Plano Estratégico que será apresentado a empresas do setor em feiras internacionais, nacionais e eventos do segmento. O investimento no levantamento será de R$ 1,9 milhão.
A dragagem do Canal de São Lourenço também é fundamental para pôr em funcionamento um terminal pesqueiro que custou R$ 10 milhões ao governo federal, mas que nunca funcionou. Inaugurado em dezembro de 2013 pelo então ministro da Pesca Marcelo Crivella, o espaço de 7.200 metros quadrados, próximo à Ponte Rio-Niterói, está abandonado desde então e a prefeitura aposta na dragagem para tentar salvar o terminal por meio de uma parceria público-privada (PPP).
De acordo com a prefeitura, a área da entrada para o Terminal Pesqueiro já tem licença ambiental para dragagem e caberá à empresa que ficará responsável pela gestão do local construir setores para desembarque, estação de combustível e fábrica de gelo, assim como espaço para o pescado, câmaras frigoríficas e venda do pescado.

Fonte: O Globo

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