03/09/2019

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (30) uma lei que proíbe que pessoas fumem em parques públicos municipais da cidade. A multa para quem descumprir a regra varia de R$ 500 a R$ 1 mil, em caso de reincidência. Os detalhes sobre a fiscalização e as formas de autuação serão definidos após a regulamentação da lei, prevista para até 60 dias.
A lei municipal determina que os parques contarão com placas que informem sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou narguilés, além disso, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente deverá criar uma área especial para os fumantes, a qual deverá ser distante dos parques infantis, áreas esportivas e locais com alta circulação de pessoas.
O valor da multa para quem for flagrado fumando nos parques é de R$ 500 e pode chegar a até R$ 1 mil, caso a pessoa seja flagrada mais de uma vez.
O projeto de lei sobre a proibição de fumar nos parques municipais foi criado pelo vereador Ricardo Teixeira (Pros) e aprovada pela Câmara Municipal.
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (30) uma lei que proíbe que pessoas fumem em parques públicos municipais da cidade. A multa para quem descumprir a regra varia de R$ 500 a R$ 1 mil, em caso de reincidência. Os detalhes sobre a fiscalização e as formas de autuação serão definidos após a regulamentação da lei, prevista para até 60 dias.
A lei municipal determina que os parques contarão com placas que informem sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou narguilés, além disso, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente deverá criar uma área especial para os fumantes, a qual deverá ser distante dos parques infantis, áreas esportivas e locais com alta circulação de pessoas.
O valor da multa para quem for flagrado fumando nos parques é de R$ 500 e pode chegar a até R$ 1 mil, caso a pessoa seja flagrada mais de uma vez.
O projeto de lei sobre a proibição de fumar nos parques municipais foi criado pelo vereador Ricardo Teixeira (Pros) e aprovada pela Câmara Municipal.

Fonte: G1