17/10/2019

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) está dando suporte ao discurso do governo federal sobre clima, afirmando que o Brasil está em vias de cumprir sua meta voluntária de corte de emissões de gases-estufa para 2020. Para defender essa tese, um documento divulgado na segunda-feira pelo centro de pesquisa ignora o descumprimento da meta assumida pelo do Brasil de reduzir o desmatamento em 80% e incorpora uma manobra contábil apelidada de "pedalada florestal", criada ainda no governo Dilma , para omitir a taxa bruta de emissão do país.
O Globo apurou que os números usados no documento são os mesmos que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem apresentado em encontros com autoridades de governo e investidores no exterior. Eles constam de slides que ele exibiu, por exemplo, no Wilson Center, centro cultural em Washington, nos EUA.
Os dados compilados pelo Ipea constam de um dos volumes da publicação Cadernos ODS, em que o instituto monitora o status dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e indicadores relacionados. O trabalho foi divulgado ontem por comunicado segundo o qual "o Brasil deve cumprir meta voluntária de redução das emissões de CO2 em 2020". Segundo as autoras do trabalho, Enid Rocha e Valeria Rezende, a chance de o país encerrar o ano que vem cumprindo sua palavra "é bastante factível, se não ocorrerem alterações bruscas na trajetória percorrida nos últimos anos, até 2015".
O documento lista uma série de projeções sobre as emissões do Brasil, baseados na as taxas de emissão até 2015, período após o qual o desmatamento, a principal fonte de CO2 no país, voltou a subir. As autoras também ignoram o dispositivo da Política Nacional sobre Mudança do Clima, lei de 2009 exigindo "redução de 80% dos índices anuais de desmatamento na Amazônia Legal em relação à média verificada entre os anos de 1996 a 2005".
A meta para 2020 ficaria então, em 3.925 km2, mas no ano-calendário do desmatamento de 2017/2018 o Brasil desmatou quase o dobro disso, 7.536 km2. Os números oficiais do período 2018/2019 ainda não saíram, mas projeções apontam para mais de 10.000 km2.
O dispositivo que regulamenta a lei de 2009 foi revogado pelo presidente Temer, mas o veto não tem valor para efeito diplomático, já que o Brasil havia protocolado este objetivo como meta voluntária em negociações climáticas internacionais.
Em mensagem ao Globo, o Ipea defendeu a metodologia do estudo e afirma que "baseou sua análise das emissões de gases de efeito estufa nos dados oficiais do Sistema de Registro Nacional de Emissões (Sirene), do MCTIC (Ministério da Ciêcia, Tecnologia, Inovação e Comunicações)". Segundo o instituto, o ministério também é a "fonte dos dados oficiais sobre desmatamento utilizados no estudo, computados pelo Inpe."

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