24/10/2019

A Polícia Militar Ambiental aplicou nesta terça-feira (22) multas que totalizaram quase R$ 1 milhão contra duas usinas sucroalcooleiras em decorrência de estragos provocados por queimadas em áreas de cultivo de cana-de-açúcar em propriedades rurais em Estrela do Norte (SP) e Teodoro Sampaio (SP).
No caso de Estrela do Norte, os policiais, depois de tomarem conhecimento de focos de queimadas detectados por um satélite de referência, realizaram vistoria nos locais, com base nas coordenadas indicadas, e encontram as seguintes situações:

* 137 árvores danificadas pelo fogo;
* 310,16 hectares de área de cana-de-açúcar já colhida atingidos pelo fogo;
* 4,72 hectares em área de reserva legal atingidos pelo fogo; e
* 8,39 hectares de vegetação objeto de especial preservação em estágio inicial de regeneração também atingidos pelo fogo.

Os militares fizeram contato com funcionários das duas fazendas onde foram constatados os danos ambientais e eles informaram que as áreas de cana-de-açúcar são de responsabilidade de uma usina sucroalcooleira.
De acordo com a corporação, os trabalhadores ainda disseram que presenciaram as equipes da empresa combatendo o incêndio.
As multas, aplicadas com base nos artigos 50, 51, 53 e 58 da resolução SMA 48/2014, totalizaram R$ 476.436,50 e os autos de infrações foram entregues a um analista ambiental da empresa.
No total, foram elaborados pelos militares quatro autos de infrações ambientais. O maior deles, com multa no valor de R$ 310.160,00, foi por fazer uso de fogo em área agropastoril, correspondente a 310,16 hectares, sem a devida autorização. Depois, houve multa de R$ 69.226,50 pelos danos em 8,39 hectares em vegetação objeto de especial preservação, sendo vegetação nativa secundária em estágio inicial, com o uso de fogo. Os danos em 137 árvores isoladas mediante o uso de fogo resultaram em R$ 61.650,00 de multa. Já os danos em 4,72 hectares em área de reserva legal, com o uso de fogo, levaram, por fim, à aplicação de um auto de infração ambiental de R$ 35.400,00.
Já no caso de Teodoro Sampaio, os policiais constataram o uso de fogo com nexo de causalidade em meio a duas fazendas, sendo provocado por uma colhedora de cana-de-açúcar.

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