10/12/2019

A ideia de uma taxa de ajuste de fronteira ligada ao clima começa a avançar na União Europeia (UE). A Comissão Europeia (CE) estuda propor essa tarifa amanhã, como parte do pacote climático da nova presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
O vice-presidente da CE, o holandês Frans Timmermans, foi vago ontem sobre quais elementos estarão no pacote climático que será discutido nesta semana em Bruxelas e que vem sendo chamado de “Green New Deal” europeu.
Mas ele deixou claro, em entrevista na CoP de Madri, que a UE não hesitaria em impor medidas para proteger sua indústria de concorrentes que não respeitarem o Acordo de Paris.
“Se queremos atingir as metas que estabelecemos no Acordo de Paris, isso exigirá medidas. Vamos tomar essas medidas. Se você tomar as mesmas medidas ou algo comparável, não haverá nada a corrigir na fronteira”, disse sobre a possibilidade de o bloco adotar taxa de carbono às importações de países com emissões elevadas.
“Mas, se não [fizerem isso], claro, em determinado momento teremos que proteger a nossa indústria, que assumiu esses compromissos”, seguiu. “Não queremos colocar a nossa indústria numa posição mais fraca que as outras.”
“Espero que não haja necessidade de tomar essa medida. Mas se for necessário, não hesitaremos”, acrescentou Timmermans.
Na semana passada, o professor He Jiankun, da Universidade Tsinghua, que está com a delegação chinesa na CoP, reagiu à ideia de a UE criar tarifa comercial ligada às emissões de carbono. Lembrou que o Acordo de Paris estabelece cooperação multilateral “e que um ato unilateral deixa muitas questões em aberto”.
“Como isso seria?”, questionou He. “Seria para todos os países? Seria a mesma taxa para todos os produtos? Como ter um tratamento justo?”, indagou. “Creio que uma medida unilateral pode ter impacto na atmosfera franca do Acordo de Paris.”
Timmermans adiantou que, na cúpula europeia desta semana, em Bruxelas, será apresentada a taxa de descarbonização de longo prazo do bloco, para 2050.
“Vejo o sentido de urgência crescendo entre os países-membros [da UE], mas também vejo preocupação porque isso representará uma grande mudança na estrutura econômica, no mix energético. Mas esses países verão que fazem parte do esforço europeu e terão solidariedade do resto da UE”.

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