11/02/2020

O presidente Jair Bolsonaro excluiu a sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O decreto com a mudança foi publicado na quinta-feira (6) no "Diário Oficial da União".
O fundo é administrado pelo Ministério do Meio Ambiente e é responsável por fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis no país, distribuindo verbas arrecadadas nas concessões florestais. O orçamento de 2020 do FNMA é de R$ 33 milhões.

O conselho passa a ser composto por:
* Ministro de Estado do Meio Ambiente (Presidente)
* Representante da Casa Civil da Presidência da República
* Representante do Ministério da Economia
* Representante do Ministério do Meio Ambiente
* Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
* Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Anteriormente, o conselho também contava com a participação de representantes da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
O secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais e presidente da Abema, Germano Vieira, disse ao G1 que a entidade não foi avisada sobre a decisão e que pediu uma reconsideração ao governo.
"Os estados fazem questão de ter representatividade no Fundo. De fato é necessário racionalizar os comitês e conselhos para eles serem mais objetivos, mas é importante que todos os entes da federação estejam presentes porque são eles que fazem parte das ações, que sabem que áreas e projetos precisam de apoios financeiros", afirmou Germano Vieira.
Vera Maria Fonseca de Almeida e Val, diretora da SBPC, disse que a sociedade foi "pega de surpresa".
"É um golpe duro contra o meio ambiente. Nós estamos à mercê de um governo com políticas para diminuir a regulamentação ambiental e para diminuir muito as ações de desenvolvimento científico e tecnológico", afirmou Vera Maria Fonseca.
Não é a primeira vez que o governo Bolsonaro diminui a participação da sociedade civil em conselhos. Ele já havia reduzido de 22 para 4 o total de integrantes da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Houve redução na presença civil também no Conselho Superior de Cinema e no Conselho Nacional de Política Sobre Drogas.

A matéria completa pode ser lida no G1