16/04/2020

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que prevê a instalação de barreiras sanitárias permanentes para limitar o acesso de pessoas ao estado do Rio de Janeiro durante a pandemia do coronavírus.
O projeto de lei é do deputado Rodrigo Amorim.
A votação aconteceu em sessão virtual, por meio de videoconferência. Agora, o projeto será enviado ao governador Wilson Witzel, que terá um prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
As barreiras são muito questionadas por médicos e juristas em razão da legalidade, já que as cidades não são independentes, ou seja, dependem umas das outras.
Depois de receber emendas e modificações de outros deputados, o projeto se tornou autorizativo, ou seja, permite ao governo do estado criar essas barreiras para que sejam feitas a medição da temperatura e verificação se as pessoas estão com a Covid-19.
E, havendo infectados, eles serão encaminhados de imediato aos hospitais para iniciar o tratamento.
Algumas cidades, no entanto, como o Rio e Niterói, já adotaram os bloqueios no transporte intermunicipal, com restrição na circulação de ônibus, vans e táxis.

Fonte: G1