08/02/2022

Um novo sistema independente de vigilância do desmate na Mata Atlântica é capaz de gerar alertas para qualquer trecho de desmatamento acima de 0,3 hectare (3.000 m²). Criado pela ONG SOS Mata Atlântica em parceria com o projeto MapBiomas, o novo aparato é dez vezes mais sensível que aquele que vinha sendo usado para observar o bioma, e gera relatórios mensais, não apenas anuais.
O sistema já vinha operando em fase piloto ao longo de 2021, monitorando as bacias dos Rio Tietê (SP), Iguaçu (PR), e Jequitinhonha (BH e MG), além do município de Bonito (MS). Só nessas regiões, detectou 1.103 focos de desmate, somando 6.739 hectares, área somada similar a todo o município de Búzios.
O MapBiomas divulgou nesta terça-feira os dados das três primeiras bacias. Em todas as elas os municípios vem enfrentando crises recorrentes de abastecimento de água nos últimos anos, problema que tem relação com o desmatamento de áreas de manancial.
Mais de 93% dos focos de desmate identificados pelo sistema na fase inicial ocorreram para a abertura de lavouras e pastagens. A maior exceção foi no estado de São Paulo, onde um terço das árvores foram derrubadas para projetos de expansão urbana. Pela lei da Mata Atlântica, de abrangência federal, todos os desmatamentos de vegetação primária nesse bioma são considerados ilegais. Exceções podem ser abertas dependendo de rígidos critérios, e requerem autorização prévia.
O SAD Mata Atlântica (Sistema de Alertas de Desmatamento da Mata Atlântica) é o primeiro projeto do tipo dedicado a esse bioma depois do Atlas de Remanescentes da Mata Atlântica, produzido anualmente pelo Inpe com resolução de 3 hectares. Por ter uma sensibilidade menor, muitas vezes as áreas de corte de vegetação nativa demoravam a ser identificadas por esse outro sistema.
— Os proprietários rurais aprenderam que a gente só enxergava desmatamentos maores que 3 hectares, e passaram a desmatar áreas menores que isso, para os satélites não identificarem — Luís Fernando Guedes Pinto, diretor de conhecimento da SOS Mata Atlântica. — Eles cortavam um pouquinho a cada ano, e acabavam passando despercebidos. Agora isso não vai mais funcionar.
Uma outra preocupação detectada na fase piloto de funcionamento do sistema é que uma proporção do desmatamento ocorreu em florestas em regeneração. Nesses casos, nem sempre o corte é ilegal, porque agricultores são autorizados a cortar essas florestas secundárias que estão rebrotando a menos de dez anos. A destruição dessas áreas, ainda que muitas não sejam focos de grande biodiversidade, também é deletéria.
— Manter essa floresta em regeneração é muito importante para que, no futuro, a mata atlântica volte a ter uma uma área que consiga manter a saúde do bioma. Hoje a Mata Atlântica está está na UTI, e para sair dela a gente tem que acabe com o desmate de floresta primária ou secundária — diz Guedes Pinto.
Pela lente do Atlas dos Remanescente Florestais, restaram somente 12% da cobertura original de floresta no Bioma. Se considerados fragmentos com menos de 3 hectares, pode se considerar que 27% da mata está de pé, mas nesses pedaços isolados de mata existe grande perda de biodiversidade, porque muitos animais requerem tipicamente áreas maiores para transitar. O fragmento do tamanho de 1 hectare (aproximadamente a área de um campo de futebol) não comporta o modo de vida de uma onça.
Os fragmentos maiores de 100 hectares, chamados "maciços florestais" do bioma, é que abrigam espécies raras e árvores com maior estoque de carbono. Estes representam somente 8,5% da área florestal original da Mata Atlântica.
Um dos recursos que o novo sistema de alertas de desmate oferece é a identificação da propriedade onde ocorreu o corte de vegetação por meio do CAR (Cadastro Ambiental Rural), um banco de dados federal. Como o CAR ainda não abre as informações de CPF ou CNPJ dos proprietários de terra, não é possível identificá-los diretamente, mas os criadores do SAD Mata Atlântica esperam facilitar a fiscalização ao vincular um desmate pelo menos o número de registro da propriedade no CAR.
— O número no CAR passou a ser ferramente não só para fiscalização da polícia e dos órgãos ambientais, mas também para bancos que financiam o agronegócio e para as cadeias produtivas que compram matéria prima da agricultura brasileira — diz Guedes Pinto. — Uma empresa que compra açúcar, por exemplo, pode cruzar o número CAR dos seus fornecedores com o número que nós colocamos no alerta de desmate — afirma o pesquisador.
Os criadores do SAD Mata Atlântica afirmam que a partir de hoje o sistema está monitorando corte de vegetação em toda a extensão do bioma e produzirá dados mensais, com relatórios trimestrais.

Fonte: O Globo