14/03/2023

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas - dois representantes do Bioparque, um servidor do Ibama e outro do Inea - envolvidas na importação das girafas africanas, que foram levadas para um resort, em Mangaratiba, na Região Metropolitana, assim que chegaram ao Brasil. Os animais tinham como destino o BioParque, no Rio de Janeiro.

A denúncia foi aceita pela Justiça há duas semanas. O gerente técnico e o diretor de operações do BioParque vão responder por;
* maus-tratos contra as 18 girafas
* adquirir, manter em depósito e utilizar em atividade comercial animais de procedência estrangeira, importados de forma irregular, com uso de documentos falsos
* dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público (já que só a morte de três girafas só foi comunicada às autoridades mais de 50 dias depois do ocorrido)

Na denúncia apresentada à Justiça Federal, o MPF aponta que a importação foi ilegal porque foi baseada em informações ideologicamente falsas.
"Os empreendedores usaram um fictício projeto conservacionista para justificar a vinda das girafas, disfarçando assim o intuito comercial da atividade. Além disso, o processo de importação contou com documentos que atestavam a adequação do recinto no qual os animais ficaram confinados durante o período de ambientação", diz a denúncia.
Ainda segundo a denúncia, os maus tratos teriam ocorrido desde a chegada das girafas ao Brasil, em novembro de 2021, até pelo menos o dia 17 de maio de 2022.
Análises realizadas ao longo da investigação evidenciam que durante esse período os animais permaneceram em condições inadequadas. As obras realizadas no primeiro semestre de 2022 demonstram que o estabelecimento não tinha estrutura minimamente adequada para receber os animais.
Na ação, o MPF destaca ainda que o atraso na comunicação dos óbitos às autoridades foi determinante para que o Ibama não conseguisse localizar os chips de identificação das girafas mortas. Isso dificultou o esclarecimento quanto às circunstâncias das mortes e a correta identificação das vítimas.
De acordo com o MPF, os servidores do Ibama e do Inea elaboraram documentos contendo afirmações falsas ou enganosas no procedimento de licenciamento para a importação das girafas destinadas ao BioParque. Os documentos também atestaram falsamente que o cativeiro tinha condições apropriadas para acolher as girafas.
Os denunciados poderão pegar pena de prisão de três a seis anos, além de multa.
Após um ano com o caso parado, o Ibama pode voltar a procurar destinos adequados para as 15 girafas sobreviventes, que estão em Mangaratiba.

Fonte: g1