28/03/2023

Ambiciosa em sua intenção de proteger áreas verdes e oferecer aos seus habitantes mais espaços de lazer, a cidade de São Paulo se propôs a criar 167 parques quando aprovou o Plano Diretor de 2014, que é a lei que procura organizar o crescimento do município.
Quase dez anos depois, a capital ganhou 11, dos quais 5 estavam entre os originalmente previstos no plano —o mais famoso deles é o parque Augusta, na região central da cidade.
Agora, na proposta de revisão do plano entregue pela prefeitura à Câmara Municipal, 146 parques estão sendo propostos, sendo que a maior parte já estava no plano de 2014. Se implantados, serão somados aos 111 já existentes.
Na Câmara, a oposição ao prefeito Ricardo Nunes critica o que entende ser uma redução no número de parques previstos no plano.
"O item da preservação ambiental está prejudicado, priorizando a construção para garantir vaga de garagem em áreas de adensamento, perto de vias para o transporte público", disse a vereadora Silvia Ferraro, que compõe o mandato coletivo Bancada Feminista na Câmara.
A gestão Nunes afirma que não houve redução e que, em vez disso, atualizou a lista, substituindo projetos que eram inviáveis. Dessa forma, segundo a administração municipal, a revisão resultará em mais áreas incluídas do que excluídas.
A prefeitura diz ainda ter mais do que dobrado o recurso destinado à manutenção de parques na cidade neste ano. O montante disponível no Orçamento passou dos R$ 158 milhões, em 2022, para R$ 335 milhões, em 2023, segundo a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Os valores são empregados em obras, manutenção, roçagem, manejo arbóreo e vigilância.
Para especialistas consultados pela Folha, o problema não está no ajuste feito na revisão em relação ao número proposto no planejamento inicial, e sim na dificuldade que as administrações encontraram ao longo do tempo para pôr as propostas em prática.
"Dobrar a dotação orçamentária de um ano para o outro é bom, mas ainda é pouco porque estamos correndo atrás para dar conta de manter um número de parques que quase dobrou na cidade em menos de duas décadas: eram cerca de 50 e passaram para mais de 100", diz Fernando Pieroni, diretor-presidente do Instituto Semeia, ONG cujo propósito é articular parcerias entre os setores público e privado para a conservação ambiental.
Uma saída para impulsionar a criação de parques, segundo Pieroni, é recorrer à participação de empresas e organizações não governamentais.
"A parceria público-privada tem espaço para ser impulsionada [na gestão e implantação de parques em São Paulo]. A gente fala muito sobre falta de recursos. As parcerias podem alavancar recursos. Só que a parceria não é só orçamentária. É uma questão de flexibilidade, agilidade e vocação. Às vezes, o setor público não consegue executar pelas próprias regras de contratação de serviços", diz Pieroni.

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