06/06/2023

A prefeitura de João Pessoa avança com um projeto de contenção da erosão na orla da cidade — que deve incluir o alargamento artificial da faixa de areia em até quatro praias da capital paraibana, replicando experiências de aterros em outras cidades litorâneas do país.
O projeto é uma das prioridades do prefeito Cícero Lucena, mas enfrenta resistência de ambientalistas, estudiosos e movimentos sociais. No início do mês, se tornou objeto de um inquérito civil do Ministério Público Federal.
A proposta deve contemplar algumas das praias mais conhecidas de João Pessoa. Quatro trechos estão sob estudo: as praias de Manaíra, Bessa, Jacarapé e o trecho entre o Cabo Branco e a Ponta do Seixas, contornando a Falésia do Cabo Branco.
A intenção de alargar as praias foi anunciada pelo prefeito Cícero Lucena em outubro de 2021, com a justificativa de interromper a erosão e abrir espaços para fazer obras viárias. Em fevereiro, durante entrevista na Câmara Municipal de João Pessoa, o prefeito reiterou opção pelo aterro.
O projeto só começou a avançar em abril deste ano, quando a prefeitura contratou para fazer os estudos básicos a empresa catarinense Alleanza Projetos e Consultoria, a mesma responsável pelo alargamento da praia em Balneário Camboriú (SC).
A empresa foi contratada por R$ 275,5 mil na modalidade carta-convite. Está prevista a elaboração de um projeto conceitual que inclua proteção costeira e urbanização das áreas aterradas. O trabalho deve ser entregue em um prazo de até 90 dias.
Um mês antes da contratação, Lucena e secretários municipais visitaram a cidade catarinense. Em Balneário Camboriú, a obra de alargamento da praia custou R$ 66,8 milhões, durou nove meses e aumentou a faixa de areia de 25 para 70 metros.
Em João Pessoa, a estimativa inicial de custo para as obras nos quatro trechos é de R$ 200 milhões. Levando também em conta o pacote de obras viárias e de infraestrutura na orla, o orçamento chegaria a R$ 400 milhões.
A despeito das estimativas, a prefeitura informa que só os estudos vão apontar qual será a melhor alternativa em cada região da orla, e que não necessariamente adotará a engorda da faixa de areia.
Rubens Falcão, secretário municipal de Infraestrutura e responsável pelo projeto, diz que o foco central da prefeitura é reduzir o impacto do avanço do mar. Também destaca que o projeto será tocado sem pressa, com debate público e autorização dos órgãos competentes.
Desde gestões anteriores, a prefeitura da capital paraibana estuda formas de contenção da erosão na orla. Uma das opções avaliadas foi a construção de um quebra-mar a cerca de 200 metros da costa, mas houve um entendimento de que haveria um alto impacto ambiental.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Welison Silveira, diz que o alargamento da faixa de areia é visto com bons olhos pela gestão municipal, sobretudo para a praia de Manaíra, onde há uma demanda de requalificação da orla com ampliação da pista e do calçadão.
"Todos os estudos apresentados nas gestões passadas indicam que alargamento das praias é uma das soluções menos impactantes do ponto de vista ambiental", afirma Silveira.
Para a região da falésia do Cabo Branco, o prefeito chegou a indicar a possibilidade de construção de uma pista contornando a barreira que ligaria o Cabo Branco até a Ponta do Seixas, região conhecida por ser o extremo oriental da América do Sul.
O secretário Welison Silveira, contudo, diz que um possível aterro na região é improvável. A área abriga a sede da Estação Cabo Branco, complexo projetado por Oscar Niemeyer que inclui o Museu da Ciência, além de equipamentos turísticos como o Farol do Cabo Branco e o Bosque dos Sonhos.

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