09/11/2023

Apesar do anúncio da Organização das Nações Unidas sobre a entrada do planeta no estágio de ebulição global, uma pesquisa aponta que apenas o município do Rio de Janeiro possui um Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas entre as cidades da Região Metropolitana. Os planos deveriam incluir medidas para garantir a adaptação da infraestrutura urbana, de eficiência energética e incentivo à produção de energia limpa e renovável. O documento também afirma que apenas Rio e Niterói têm secretarias dedicadas ao tema.
O Painel Climático, desenvolvido pela Casa Fluminense, também revela que 13 dos 22 municípios da Região Metropolitana do Rio não publicaram o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. Além disso, mais da metade das cidades estão com o Plano Diretor atrasado por mais de 5 anos.
Coordenadora executiva da Casa Fluminense, Larissa Amorim, afirma que o lançamento do Painel Climático durante a audiência pública “Tecnologias sociais de enfrentamento ao racismo ambiental e o contexto de injustiça climática no Rio de Janeiro”, que será realizada em parceria com a Frente Parlamentar de Justiça Climática, Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), marca a cobrança direta por respostas do poder público.
— O Painel Climático ilustra que a falta de planejamento é sistemática e acontece com eixos básicos para a garantia dos direitos humanos como saneamento, mobilidade e habitação. Em meio a esse cenário, existem grupos e territórios que são mais afetados. O monitoramento da Casa ajuda a dimensionar como essa falta de planos reforça violações de direitos e intensifica o racismo ambiental nas favelas e periferias do Rio — disse Larissa.
Segundo especialistas ouvidos na pesquisa, a falta de um plano de contingência eficiente e um Plano Diretor atualizado deixam as cidades sem preparo para desastres e a população refém dos seus efeitos.
O Mapa da Desigualdade, recente pesquisa lançada pela mesma organização mostrou que na Região Metropolitana foram registrados pelo menos 1,8 milhões de registros de pessoas afetadas por eventos climáticos relacionados às fortes chuvas; 16,2 mil casas danificadas ou destruídas e cerca de R$ 100 milhões perdidos em danos e destruições de infraestrutura pública.
O impacto sofrido por grupos marginalizados após eventos climáticos e ambientais vem sendo chamado de racismo ambiental. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (ONU), divulgado em 2022, moradores de favelas e periferias são vítimas de tragédias ambientais 15 vezes mais do que aqueles que residem em áreas seguras.
Nesse cenário, a Casa Fluminense identificou que uma das cidades mais pretas da Região Metropolitana do Rio, Queimados, não possui nem um Plano de Saneamento. Por lá, menos de 20% da população tem acesso a coleta e tratamento de esgoto, em uma cidade onde todas as análises de qualidade de rios, baías e lagoas foram consideradas ruins ou bem ruins pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) no Mapa da Desigualdade 2023.

Fonte: O Globo