20/03/2024

Enquanto o governo federal discute a criação de um polo agrícola na confluência entre Amazonas, Acre e Rondônia —popularmente conhecida pelo acrônimo Amacro—, o desmatamento nos municípios da região avança e já representa 76,5% do total da área devastada nos três estados entre 2018 e 2022. A conclusão é de um estudo publicado na revista científica Perspectives in Ecology and Conservation.
De acordo com a pesquisa, desde a comunicação da intenção de criar uma zona de desenvolvimento sustentável (ZDS), em 2018, a região vem enfrentando aumento das taxas de desmatamento, com a especulação fundiária, extração ilegal de madeira e a conversão da floresta em pastagens e terras agrícolas.
Os cientistas usaram dados oficiais baseados em sensoriamento remoto para analisar uma área de cerca de 454 mil km², o equivalente a pouco mais que o território da Suécia. Engloba 32 municípios na fronteira entre o sul do Amazonas, o leste do Acre e o noroeste de Rondônia e vem sendo chamada de "o novo arco do desmatamento".
Na região, que abriga cerca de 1,7 milhão de moradores, está prevista a criação da ZDS Abunã-Madeira, atualmente em fase de planejamento e articulação.
"Quando estava fazendo pós-doutorado no Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais], analisava a expansão da fronteira agrícola no cerrado. Porém, foi possível notar que havia uma dinâmica de avanço também na amazônia, especialmente naquela região. Fomos então tentar entender o que estava acontecendo por ali e chegamos a esse cenário de especulação fundiária e pressão intensa", diz à Agência Fapesp o pesquisador Michel Eustáquio Dantas Chaves, primeiro autor do artigo e professor na Unesp (Universidade Estadual Paulista), no campus de Tupã (SP).
Chaves havia liderado outro estudo que mostrou a eficácia da aplicação de imagens de satélite da missão Sentinel-2 em análises com enfoque na detecção do avanço da fronteira agrícola, um dos fatores de mudanças abruptas no uso da terra (leia mais aqui).
As taxas de desmatamento na Amazônia Legal brasileira aumentaram gradativamente na última década, ultrapassando a marca anual de 10 mil km², chegando em 2021 a 13.038 km², a maior taxa desde 2006, segundo o Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), do Inpe.
O cenário mudou somente no ano passado, quando após quatro anos consecutivos de taxas altas a área desmatada ficou em 9.001 km² entre agosto de 2022 e julho de 2023, uma redução de 22% na comparação com o período anterior.
Ao analisar as classes fundiárias, os pesquisadores mostraram que o desmatamento foi mais frequente e crescente em terras privadas, mas avançou de forma preocupante sobre as UCs (unidades de conservação) entre 2018 e 2022.
Em relação às terras públicas —que representam grande parte da área de zoneamento, incluindo reservas extrativistas e TIs (terras indígenas)— também houve pressão e ameaça. Em 2021, por exemplo, 64% do desmatamento ocorreu nessas áreas. Por ali, são 86 unidades de conservação, 49 TIs e cerca de 94 mil km² de florestas públicas não destinadas.
Para os cientistas, é preocupante a ausência de estudos de impacto ambiental e de políticas públicas socioambientais para proteger as comunidades tradicionais, o que coloca dúvida sobre a viabilidade e sustentabilidade do projeto.
"Sabemos da importância da criação de uma zona de desenvolvimento, principalmente para que moradores de fora dos grandes centros tenham acesso a condições de trabalho e de crescimento, podendo produzir. Mas é preciso ter governança, garantindo que a produção obedeça às leis, gere renda e se transforme em desenvolvimento para a região, não somente exploração", avalia o pesquisador Marcos Adami, da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática, do Inpe, e autor correspondente do artigo.
O estudo também contou com a participação de Ieda Sanches (Inpe), Katyanne Conceição (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará) e Guilherme Mataveli (Inpe/University of East Anglia) e recebeu apoio da Fapesp por meio de quatro projetos.
Chaves lembra que a proposta de criação da zona "nasceu" com foco na produção de soja, por isso chegou a ser chamada de "Matopiba do Norte", em referência à fronteira agrícola que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, onde há aumento da abertura de áreas de vegetação nativa para conversão em pasto e plantio de grãos.

Saiba mais terminando de ler a matéria na Folha de S. Paulo