06/06/2024

No cenário global em que a população urbana não para de crescer, é imprescindível que as grandes cidades estejam preparadas para as emergências climáticas e para o bem-estar das famílias. O desenvolvimento de centros urbanos resilientes, sustentáveis e inclusivos está entre as preocupações da Cúpula do G20, que acontece nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.
O governo do Estado do Rio tem papel de destaque no encontro das maiores economias do planeta não apenas como anfitrião, mas também por promover políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Um exemplo é o Pacto RJ, maior pacote de investimentos do estado: R$ 14 bilhões em mais de 800 ações, da prevenção de desastres climáticos ao atendimento às populações vulneráveis. O programa tornou-se referência em transparência, com uma plataforma informatizada que permite o controle social e a fiscalização dos investimentos públicos on-line, com monitoramento da sustentabilidade e acompanhamento de cada etapa.
A maior parte dos contratos do Pacto RJ é financiada com recursos da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, explica Pablo Villarim, subsecretário de Projetos Estratégicos e Pacto RJ da Casa Civil do estado:
— O governo do Estado decidiu que os recursos das outorgas fossem utilizados nas cidades e de forma transparente. Então criamos a plataforma de transparência ativa e uma carteira de investimentos, como se fosse um PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento, do governo federal) fluminense. As prefeituras protocolaram seus projetos, em linha com a resiliência das cidades e o desenvolvimento urbano sustentável. O estado passou a adequar os projetos e executar as obras. Temos uma carteira muito robusta, com várias obras concluídas de mitigação de riscos e desastres, contenção de encostas, canalização de rios, drenagens. O estado investe naquilo que afeta diretamente a população.
Atualmente, 56% da população do planeta vive nas cidades, e esse percentual chegará a 68% em 2050, com mais 2,2 bilhões de habitantes urbanos. O princípio do Pacto RJ é que não há desenvolvimento sustentável sem cidades engajadas, com inovação e tecnologia voltadas para transição energética, redução da emissão de gases, enfrentamento da desigualdade e do déficit habitacional.
Nesse esforço, a prevenção e a resposta a desastres associados às mudanças climáticas são fundamentais. Obras de contenção de encostas, como a da RJ-106, próximo a Saquarema, estão sendo realizadas em diversas regiões do estado.
Na localidade de Monsuaba, em Angra dos Reis, a primeira etapa das obras de contenção na área atingida por uma enchente em abril de 2022 foi concluída e está em construção um conjunto habitacional com 128 apartamentos. Os moradores que tiveram que deixar suas casas vivem em imóveis próximos alugados.
— O governo auxilia com o aluguel social e está sempre presente, averiguando como estão as obras. O que está acontecendo no Sul nos remete àquele momento desolador. Agora esta-mos na expectativa de voltarmos para casa — diz Shirley de Souza Lima Gredilha, enquanto aguarda a conclusão das obras.
Nos últimos dois anos, R$ 5 bilhões foram investidos pelo Estado do Rio na ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), além de R$ 3 bilhões na ODS 14 (Vida na Água) e R$ 335 milhões destinados à ODS 6 (Água Potável e Saneamento). O sistema de Mobilidade Urbana Verde Integrada (MUVI), em São Gonçalo, tem um corredor viário e uma ciclovia de 16 quilômetros de extensão.
Já o programa Limpa Rio atua em manutenção e limpeza de leitos e margens de corpos hídricos e combate à proliferação de animais transmissores de doenças. Na política habitacional, serão 52 mil moradias novas ou reformadas. O governo do estado vê no G20 a oportunidade para mostrar como iniciativas bem-sucedidas podem ser multiplicadas em outros estados e até em países similares ao Brasil.
Combate à pobreza e garantia de direitos são prioridade.
A tender as pessoas que sofrem com a pobreza e o desalento é prioridade nas ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio. O Hotel Acolhedor, criado durante a pandemia, funciona na capital, com unidades no Catete e no Centro.
Além de abrir as portas para pernoite de adultos, o programa desenvolve iniciativas de inclusão, como encaminhamento para emissão de documentos, educação de jovens e adultos, tratamento de dependência química, ajuda para quem busca trabalho e apoio psicológico. São no total 300 vagas por noite. Em quase três anos, foram 310,5 mil pernoites realizados e 621 mil refeições (jantar e café da manhã) distribuídas.
— Trabalhamos para trazer acolhimento em um local seguro, limpo e com uma boa alimentação. Eles nos apresentam as necessidades que têm. Estamos garantindo o direito deles. O governo do estado entende que o Hotel Acolhedor pode ser um modelo de acolhimento, e para isso temos que ter histórias de sucesso, de superação — diz a psicóloga Hosana Lima, coordenadora do Hotel Acolhedor.
Marco Aurélio Gomes, o Marco Panda, de 46 anos, está há dois meses no Catete. Cursa o ensino médio e trabalha na revista Traços, publicação sobre arte e cultura vendida por pessoas que estavam em vulnerabilidade.
— É preciso haver uma decisão de mudança. Aqui é minha base. Tenho tido muitas oportunidades. Meu sonho é voltar a trabalhar como locutor.
Pablo Rodrigues, de 44, sofreu muitos revezes na pandemia. Passou pelo hotel do Centro e mudou para o Catete. Trabalhou na construção civil e com carrinho de alimentos. Hoje tem um food truck e mora no Catumbi.
— Não é só a dormida, a alimentação. Para mim, foi muito importante conversar com as profissionais aqui. Hoje faço até shows, também sou transformista — conta Pablo.
Os hóspedes participam do projeto Cultura do Pertencimento, com visitas a pontos de cultura e lazer, como Theatro Municipal, Maracanã e Museu do Amanhã.
As iniciativas de direitos humanos também são essenciais. O projeto Cidadania e Democracia desde a Escola promove o ensino do respeito, da cidadania e de uma cultura de paz através dos direitos humanos aos professores da rede estadual, que serão os multiplicadores desse conhecimento em sala de aula. O programa é desenvolvido pelo Instituto Auschwitz em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Uma parceria com o Tribunal de Justiça ofereceu um curso para servidores que atendem imigrantes e refugiados, especialmente mulheres. Há ainda capacitação em temas como tráfico de pessoas e trabalho escravo.

Fonte: O Globo